Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 981 de 1000

Intimação
Processo 1501190-56.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Magali Rosane da Silva - Diante de todo o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar Magali Rosane da Silva às penas de quatro anos e dois meses de re… Ver mais

Processo nº 0000373-75.2016.8.26.0291

ID: 311622612
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000373-75.2016.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Valter Rubens Dorazio Junior - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 107, inciso IV e 111, I, ambos do Código Penal e no artigo 30 da Lei n. 11.343/2006, JULGO EXTINTA A PUNIBIL… Ver mais

Processo nº 1500173-53.2025.8.26.0622

ID: 312918603
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500173-53.2025.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jeferson Aparecido da Silva - Vistos. Em atenção ao que dispõe o parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 13.964/2019, entendo que, à míng… Ver mais

Processo nº 0900756-76.2025.8.12.0008

ID: 290964205
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB 24106/MS) Processo 0900756-76.2025.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Afranio Vieira De Novais - 01. Ante a prova da materialidade e a presença de indícios suficientes de autoria do fato delituoso imputado, recebo a denúncia, por satisfaz… Ver mais

Processo nº 0803901-30.2021.8.20.5124

ID: 315214225
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 080… Ver mais
ADV: Jose Eriverton Oliveira de Aguiar (OAB 43153/CE) Processo 0209338-66.2023.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Autuado: Patricio Soares de Matos - Sendo assim, declino da competência pa… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 0002686-31.2025.8.13.0525 C… Ver mais

Processo nº 0803706-67.2024.8.20.5600

ID: 277072878
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 080… Ver mais

Processo nº 1505750-97.2023.8.26.0196

ID: 325163383
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1505750-97.2023.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ALMEIDA DANELUCCI - Vistos. Fls. 455/456: Folha 122: Proceda-se às anotações e comunicações da extinção da pena imposta ao sentenciado. Após, tornem os autos … Ver mais

Processo nº 1500153-78.2025.8.26.0552

ID: 323310416
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500153-78.2025.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO JANUARIO PACHECO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal contida na denúncia para CONDENAR RENATO JANUARIO PACHECO, qualificado nos autos, como incurso… Ver mais
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