Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 981 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 311147511
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1501190-56.2024.8.26.0559
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501190-56.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Magali Rosane da Silva - Diante de todo o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar Magali Rosane da Silva às penas de quatro anos e dois meses de re…
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Processo nº 0000373-75.2016.8.26.0291
ID: 311622612
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000373-75.2016.8.26.0291
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000373-75.2016.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Valter Rubens Dorazio Junior - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 107, inciso IV e 111, I, ambos do Código Penal e no artigo 30 da Lei n. 11.343/2006, JULGO EXTINTA A PUNIBIL…
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Processo nº 1500173-53.2025.8.26.0622
ID: 312918603
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500173-53.2025.8.26.0622
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500173-53.2025.8.26.0622 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jeferson Aparecido da Silva - Vistos. Em atenção ao que dispõe o parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 13.964/2019, entendo que, à míng…
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Processo nº 0900756-76.2025.8.12.0008
ID: 290964205
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0900756-76.2025.8.12.0008
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB 24106/MS) Processo 0900756-76.2025.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Afranio Vieira De Novais - 01. Ante a prova da materialidade e a presença de indícios suficientes de autoria do fato delituoso imputado, recebo a denúncia, por satisfaz…
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Processo nº 0803901-30.2021.8.20.5124
ID: 315214225
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0803901-30.2021.8.20.5124
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 080…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Patricio Soares De Matos
ID: 277951840
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0209338-66.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jose Eriverton Oliveira de Aguiar (OAB 43153/CE) Processo 0209338-66.2023.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Autuado: Patricio Soares de Matos - Sendo assim, declino da competência pa…
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Processo nº 0002686-31.2025.8.13.0525
ID: 277681954
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pouso Alegre
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002686-31.2025.8.13.0525
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 0002686-31.2025.8.13.0525 C…
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Processo nº 0803706-67.2024.8.20.5600
ID: 277072878
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0803706-67.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 080…
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Processo nº 1505750-97.2023.8.26.0196
ID: 325163383
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1505750-97.2023.8.26.0196
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1505750-97.2023.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ALMEIDA DANELUCCI - Vistos. Fls. 455/456: Folha 122: Proceda-se às anotações e comunicações da extinção da pena imposta ao sentenciado. Após, tornem os autos …
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Processo nº 1500153-78.2025.8.26.0552
ID: 323310416
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500153-78.2025.8.26.0552
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500153-78.2025.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO JANUARIO PACHECO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal contida na denúncia para CONDENAR RENATO JANUARIO PACHECO, qualificado nos autos, como incurso…
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