Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 980 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314113769
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0008956-81.2024.8.13.0145
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 0008956-81.2024.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG CPF: não informado IVANIR BATISTA VENÂ…
Ver mais
Processo nº 8001487-59.2025.8.05.0006
ID: 313392934
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8001487-59.2025.8.05.0006
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA ID do Documento No PJE: 506992735 Processo N° : 8001487-59.2025.8.05.0006 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB:BA10587), ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES (OAB:BA9…
Ver mais
Processo nº 8001487-59.2025.8.05.0006
ID: 313392943
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8001487-59.2025.8.05.0006
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA ID do Documento No PJE: 506992735 Processo N° : 8001487-59.2025.8.05.0006 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB:BA10587), ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES (OAB:BA9…
Ver mais
Processo nº 1510692-19.2022.8.26.0032
ID: 316240681
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1510692-19.2022.8.26.0032
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1510692-19.2022.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO BERTOLDO DOS SANTOS - - JOÃO PAULO FERREIRA FERNANDES - Vista ao Ministério Público para manifestação acerca do cálculo da pena de multa de fls 762 - ADV: FLÁVIO RODRIG…
Ver mais
Processo nº 1510692-19.2022.8.26.0032
ID: 316241551
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1510692-19.2022.8.26.0032
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1510692-19.2022.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO BERTOLDO DOS SANTOS - - JOÃO PAULO FERREIRA FERNANDES - Vista ao Ministério Público para manifestação acerca do cálculo da pena de multa de fls 762 - ADV: FLÁVIO RODRIG…
Ver mais
Processo nº 1501102-56.2020.8.26.0624
ID: 316269621
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1501102-56.2020.8.26.0624
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501102-56.2020.8.26.0624 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FERNANDO GOMES CHAGAS - Vistos. Fls. 630: Nada a deliberar, visto que trata de matéria atinente à execução da pena de multa, de forma que o pleito deverá ser requerido junto ao …
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Gleydson Sousa Rodrigues
ID: 281283492
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0212769-40.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Taian Lima Silva (OAB 40544/CE) Processo 0212769-40.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Francisco Gleydson Sousa Rodrigues - Dessa forma, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Designo a data de 03/07/2025 às 16…
Ver mais
Processo nº 0068000-43.2023.8.13.0702
ID: 281871512
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0068000-43.2023.8.13.0702
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 0068000-43.2023.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG CPF: não informado HUARLLISON OLIVEIRA S…
Ver mais
Processo nº 1477982-04.2020.8.13.0702
ID: 314801719
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1477982-04.2020.8.13.0702
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 1477982-04.2020.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG CPF: não informado LUIZ HENRIQUE FARIA S…
Ver mais
Processo nº 1501789-15.2024.8.26.0132
ID: 315570068
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1501789-15.2024.8.26.0132
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501789-15.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÉRICA CRISTINA ROMANO - Intime-se o(a) defensor(a) dativo(a), Dr(a). Fabiane Michele da Cunha, OAB nº 180341/SP, nomeado(a) pela Defensoria Pública do Estado para defender o(a) ré(u)…
Ver mais