Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 980 de 1000

Processo nº 0008956-81.2024.8.13.0145

ID: 314113769
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 0008956-81.2024.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG CPF: não informado IVANIR BATISTA VENÂ… Ver mais

Processo nº 8001487-59.2025.8.05.0006

ID: 313392934
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA     ID do Documento No PJE: 506992735 Processo N° :  8001487-59.2025.8.05.0006 Classe:  PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS   UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB:BA10587), ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES (OAB:BA9… Ver mais

Processo nº 8001487-59.2025.8.05.0006

ID: 313392943
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA     ID do Documento No PJE: 506992735 Processo N° :  8001487-59.2025.8.05.0006 Classe:  PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS   UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB:BA10587), ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES (OAB:BA9… Ver mais
Processo 1510692-19.2022.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO BERTOLDO DOS SANTOS - - JOÃO PAULO FERREIRA FERNANDES - Vista ao Ministério Público para manifestação acerca do cálculo da pena de multa de fls 762 - ADV: FLÁVIO RODRIG… Ver mais
Processo 1510692-19.2022.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO BERTOLDO DOS SANTOS - - JOÃO PAULO FERREIRA FERNANDES - Vista ao Ministério Público para manifestação acerca do cálculo da pena de multa de fls 762 - ADV: FLÁVIO RODRIG… Ver mais

Processo nº 1501102-56.2020.8.26.0624

ID: 316269621
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501102-56.2020.8.26.0624 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FERNANDO GOMES CHAGAS - Vistos. Fls. 630: Nada a deliberar, visto que trata de matéria atinente à execução da pena de multa, de forma que o pleito deverá ser requerido junto ao … Ver mais
ADV: Taian Lima Silva (OAB 40544/CE) Processo 0212769-40.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Francisco Gleydson Sousa Rodrigues - Dessa forma, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Designo a data de 03/07/2025 às 16… Ver mais

Processo nº 0068000-43.2023.8.13.0702

ID: 281871512
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 0068000-43.2023.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG CPF: não informado HUARLLISON OLIVEIRA S… Ver mais

Processo nº 1477982-04.2020.8.13.0702

ID: 314801719
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 1477982-04.2020.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG CPF: não informado LUIZ HENRIQUE FARIA S… Ver mais

Processo nº 1501789-15.2024.8.26.0132

ID: 315570068
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501789-15.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÉRICA CRISTINA ROMANO - Intime-se o(a) defensor(a) dativo(a), Dr(a). Fabiane Michele da Cunha, OAB nº 180341/SP, nomeado(a) pela Defensoria Pública do Estado para defender o(a) ré(u)… Ver mais
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