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Resultados para "1061567-16.2024.8.26.0053" – Página 98 de 100

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081161-16.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Monte Cabral Distribuidora de Combustiveis Ltda - Apelado: Esta… Ver mais
Processo 1085332-16.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Maria Cristina da Silva de Brito - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença que julgou o feito improcedente. Sustenta o embargante, em síntese, … Ver mais
Processo 0033030-77.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL COELHO BARBOSA - - Vinicius Bonetti Macedo - - WESLEY FERNANDES COSTA - - Luiz Rafael da Silva Santos - - DANILO FELIX DE ANDRADE - - Wesley dos Santos Sallum - - NICOLAS SIL… Ver mais
Processo 1089309-16.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Juarez Gomes de Oliveira - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundam… Ver mais
Processo 1007765-78.2024.8.26.0126 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Enpasa Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda - - DP Barros Pavimentação e Construção Ltda - - Starsan Construtora e Locações Ltda - Epp - - Consórcio Ses Golfinhos - Vistos. Enpasa - Engenharia, P… Ver mais
DESPACHO Nº 1050412-16.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Reginaldo José da Costa - Apelante: Yimi Marco Osinaga Guerra - Apelado: Mu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004396-67.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Eliana Cristina de Andrade Torres (Sentença Fl.s 82) - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negar… Ver mais
Processo 1017819-31.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Evangelina Motoko Mishiyama - Vistos. Recebo os embargos de declaração. Fundamento e decido. Segundo a parte autora embargante, a sentença é omissa quanto ao pedido de recálculodos adi… Ver mais
Intimação
Processo 1063604-16.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Kainan da Silva Pereira - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo movida por Kainan da Silva Pereira em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. O autor narra em sua inicial,… Ver mais
Processo 1017819-31.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Evangelina Motoko Mishiyama - Vistos. Recebo os embargos de declaração. Fundamento e decido. Segundo a parte autora embargante, a sentença é omissa quanto ao pedido de recálculodos adi… Ver mais
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