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Resultados para "1053669-49.2024.8.26.0053" – Página 98 de 102

Processo 0007136-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0602178-30.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Saudade de Jesus Doro - - Maria da Natividade Cavalhieri - Helio Cesar Cavalheri - - Andre Bioni Ca… Ver mais
Intimação
Processo 1090820-49.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mutsue Takaki Bortoloze - Vistos. Conheço os embargos, eis que tempestivos. No mérito, é caso de acolhimento. Diante o exposto, fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do … Ver mais
Intimação
Processo 1090820-49.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mutsue Takaki Bortoloze - Vistos. Conheço os embargos, eis que tempestivos. No mérito, é caso de acolhimento. Diante o exposto, fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do … Ver mais
Processo 1073554-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Stella Graat - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECLARAR o dir… Ver mais
Processo 1090723-49.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Edina de Souza Brito - - Marlene da Cruz Gomes Longhini - - Marlene Susuki - Vistos. I. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, materializado através do fornecimento do… Ver mais
Processo 1095282-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leone da Silva Reis - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, … Ver mais
Processo 1052699-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento de Veículo - Maria Eduarda Sarti Maçorano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Maria Eduarda Sarti Maçorano em face de Alessandra Ribeiro Automotivos, para condenar a ré na obrigação de f… Ver mais
Intimação
ADV: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB 240684/SP) Processo 1070935-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Regina de Castilho - Vistos. Trata-se de ação proposta por SANDRA REGINA DE CASTILHO, servidor público ativo, que ocupa o cargo de Oficial de Saúde, no Hospita… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0107618-10.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cosmópolis - Agravante: Stefano Afonso da Silva - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravado: Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella H… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1053669-91.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANE MARTINS DE MELO CIRILO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA RIBEIRO DA S… Ver mais
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