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Resultados para "1036770-39.2025.8.26.0053" – Página 98 de 113

Processo 1050253-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mauro Rosa Mazzoni - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c artigo 4… Ver mais
Intimação
Processo 1063057-39.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES - Jurema Catarina Malimpensa - Vistos. 1-) Defiro os benefícios da gratuidade processual. 2-) O pedido de medida liminar, em sede de tutela de urgência, comporta parcia… Ver mais
Processo 1046276-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcio Bruno Mauricio de Oliveira - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO … Ver mais
Processo 1043172-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ademir Aparecido Fernandes Martins - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do CPC. para D… Ver mais
Processo 1053260-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Renan Dognani Rocha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CP… Ver mais
Processo 1065773-39.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Samuel Ferreira de Lima da Costa - Vistos. 1-) Defiro os benefícios da gratuidade processual. 2-) No tocante ao pedido de liminar, em tutela antecipada, de rigor o seu indeferimento. Com efeito, a questão… Ver mais
Processo 1015333-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Allan dos Santos Vieira Matos - - Edson Elvys Feitosa da Silva - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora em relação à sentença proferida. Requer sejam … Ver mais
Processo 1042299-39.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Francisca Vieitas Vergueiro - - Carmen Silvia Vieitas Vergueiro - - José Geraldo Vietas Vergueiro - - Paola Vieitas Vergueiro - Vistos. 1. O c. Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema 1113, ainda n… Ver mais
Processo 1019019-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mecanizza Oleohidráulica Comércio de Peças e Serviços Ltda. - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum, ainda em fase de conhecimento, em que se postula o cancelamento do AIIM nº 4.133.197, e, subsid… Ver mais

Processo nº 0011965-39.2025.8.26.0053

ID: 309545443
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011965-39.2025.8.26.0053 (processo principal 1008210-58.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Binjamin Hanoch - Vistos. Ante o recolhimento das custas e sua vinculação ao presente incidente, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimaç… Ver mais
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