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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 98 de 105

Processo 1060206-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wylyans Leonardo Silva - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando hou… Ver mais
Intimação
ADV: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB 298552/SP) Processo 1038963-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marciano Ramos Barreto - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afo… Ver mais
Intimação
ADV: José Eduardo Garcia Monteiro (OAB 336297/SP) Processo 1043619-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson do Carmo Nascimento - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afons… Ver mais
Processo 1027711-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Arildo Paiva de Alvarenga - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais
Intimação
Processo 1013161-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Júlia de Cássia Barbosa - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2… Ver mais
Intimação
Processo 1060788-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Serviços - Profissionais Bar Eirelli - Ante o integral recolhimento das custas de ingresso, é o caso de prosseguir. O ato administrativo em questão goza da presunção de legitimidade e veracidade, que decorre do princípio da legalidad… Ver mais
Intimação
Processo 0009793-27.2025.8.26.0053 (processo principal 0012618-18.2000.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosana Aparecida da Silva Pinto - Vistos. 1-) Fls. 11/12: Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apontando erro material no toca… Ver mais
Processo 1012094-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Deborah de Carvalho Rosa - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo … Ver mais
Processo 1024607-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Thayna Simões Pinho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais
Processo 1024607-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Thayna Simões Pinho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais
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