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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 98 de 103

ADV: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB 257112/SP) Processo 0008057-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/20… Ver mais

Processo nº 1056239-71.2025.8.26.0053

ID: 306475558
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056239-71.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Wagner Maia da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Alfredino Queiroz Mazzariol. para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Regional III - Jaba… Ver mais
Processo 1044114-71.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Rodrigues Pereira Sociedade de Advogados - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva e… Ver mais
Processo 1044114-71.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Rodrigues Pereira Sociedade de Advogados - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva e… Ver mais
Processo 1023065-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Vitor Buscarioli Stefanini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a ré na obrigação … Ver mais
Intimação
Processo 1060992-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pâmela Karina Eugenio Gomes - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Stephania Morreale para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Region… Ver mais
Processo 1047218-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Lucas Nunes de Mattos - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1028885-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andréia Hipolito Zatoni - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais
Processo 1019476-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Celcior Spinelli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
Processo 1012395-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Marli Silvia Nascimento - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento relativo a 45 dias de licença-prêmio não usufruídos pela parte autora, s… Ver mais
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