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Processo nº 1001367-19.2025.4.01.4004

ID: 278645561

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001367-19.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GINIVALDO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

KLEBER LEMOS SOUSA (OAB/PI 9.144)

PROCESSO: 1001367-19.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GINIVALDO DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULGAME… Ver mais

Processo nº 1018293-52.2024.8.11.0042

ID: 308619287

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1018293-52.2024.8.11.0042

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DE MOURA GOMES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE MORENO SANCHES JUNIOR (OAB/MT 4.759)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018293-52.2024.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção, Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção, Promoçã… Ver mais

Processo nº 1010149-89.2024.8.11.0042

ID: 299194384

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1010149-89.2024.8.11.0042

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO (OAB/MT 25.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010149-89.2024.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Perda de Bens e Valores, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa, Restituição de Coisas Apreendidas] Relator: Des(a)… Ver mais

Processo nº 1001367-55.2025.4.01.3507

ID: 308706346

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001367-55.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TATHIANE LINS PRESTES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KATIA REGINA DO PRADO FARIA (OAB/GO 14.845) PALOMA AYRES DA SILVA RAMOS (OAB/GO 46.918)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001367-55.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATHIANE LINS PRESTES Advogados do(a) AUTOR: KATIA REGINA DO PRADO FARI… Ver mais

Maria Marta Pereira Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 281109968

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001302-43.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MARTA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) JOSE VILMAR FERREIRA COSTA (OAB/MT 19.768)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001302-43.2024.8.11.0028. REQUERENTE: MARIA MARTA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. VISTOS, Trata-se de AÇÃO REVISIONAL CARTAO DE CREDITO CONSIGNADO C/C RESTITUIÇÃO DO INDEBITO proposta por MARIA MARTA PEREIRA … Ver mais

Clovis Matoso Taveira e outros x Katia Kelly Alves Santana Dos Santos

ID: 328596706

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001166-86.2024.5.02.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS MATOSO TAVEIRA HOSPITAL SANTA ISABEL S.A

Polo Passivo:

KATIA KELLY ALVES SANTANA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

MAURICIO GRECA CONSENTINO (OAB/SP 180.608) ALESSANDRA TANIA SANTOS (OAB/SP 497.041)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ RORSum 1001166-86.2024.5.02.0015 RECORRENTE: HOSPITAL SANTA ISABEL S.A RECORRIDO: KATIA KELLY ALVES SANTANA DOS SANTOS PROCESSO nº 1001166-86.2024.5.02.0015 (RORSum) RE… Ver mais

Clovis Matoso Taveira e outros x Katia Kelly Alves Santana Dos Santos

ID: 328596726

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001166-86.2024.5.02.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS MATOSO TAVEIRA HOSPITAL SANTA ISABEL S.A

Polo Passivo:

KATIA KELLY ALVES SANTANA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

MAURICIO GRECA CONSENTINO (OAB/SP 180.608) ALESSANDRA TANIA SANTOS (OAB/SP 497.041)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ RORSum 1001166-86.2024.5.02.0015 RECORRENTE: HOSPITAL SANTA ISABEL S.A RECORRIDO: KATIA KELLY ALVES SANTANA DOS SANTOS PROCESSO nº 1001166-86.2024.5.02.0015 (RORSum) RE… Ver mais

Agnaldo Cunha Lacerda x Banco Bmg S.A.

ID: 324353495

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009642-34.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO CUNHA LACERDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

MARIANNA BARROS SABER (OAB/MT 19.452) HEBER AZIZ SABER (OAB/MT 9.825) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/MT 28.241)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1009642-34.2024.8.11.0041. AUTOR(A): AGNALDO CUNHA LACERDA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. VISTOS, Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS pr… Ver mais

Dailton Linhares Pereira x Banco Bmg S.A.

ID: 312477425

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007301-40.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAILTON LINHARES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (OAB/MA 12.234) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CLAUDIA FERNANDA COSTA GOMES DE SOUSA (OAB/MA 27.255) LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM (OAB/RO 2.609)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1007301-40.2024.8.11.0007 AUTOR: DAILTON LINHARES PEREIRA REU: BANCO BMG S.A. Vistos. Trata-se de petição denominada “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Nulidade Contratual e Restituição e Inde… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Mongagua

ID: 322746725

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0012732-70.2023.5.15.0064

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SIRLEY MARINHO PAPINHA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MONGAGUA

Acórdão

Advogados:

PAULO CESAR DA SILVA CLARO (OAB/SP 73.348) GUILHERME TRALDI DA SILVA CLARO (OAB/SP 275.687)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 0012732-70.2023.5.15.0064 RECORRENTE: SIRLEY MARINHO PAPINHA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MONGAGUA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESS… Ver mais

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