Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 979 de 1000

Processo nº 0010407-18.2024.8.12.0001

ID: 294044560
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Éverlin da Silva (OAB 18614/MS) Processo 0010407-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Stefany Pereira de Abreu - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fl. 602: "2. Ante o exposto, hei por bem em indeferir o pedido de remessa dos autos ao Tribunal… Ver mais
Intimação
Processo 1501244-81.2023.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YASMIN LORRAYNE PEREIRA DE CAMPOS - Vistos. À vista do recurso de apelação interposto pela digna Defesa (fls. 267/277), antes de deliberar acerca do seu recebimento, aguarde-se a int… Ver mais

Processo nº 8005149-46.2023.8.05.0250

ID: 293856560
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO     ID do Documento No PJE: 504358997 Processo N° :  8005149-46.2023.8.05.0250 Classe:  PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS   RAFAEL MELO SOBRAL (OAB:BA44727)     Este documento faz parte d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171857-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L… Ver mais

Processo nº 8001402-29.2024.8.05.0032

ID: 292661829
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BRUMADO     ID do Documento No PJE: 504097740 Processo N° :  8001402-29.2024.8.05.0032 Classe:  PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS   ELISANGELA AMARAL CONTE (OAB:BA47233), IZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA71524)  … Ver mais

Processo nº 8003637-66.2025.8.05.0150

ID: 292797255
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 504133271 Processo N° :  8003637-66.2025.8.05.0150 Classe:  PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS   YURI CARNEIRO COELHO (OAB:BA15649)     Este documento faz p… Ver mais

Processo nº 8003637-66.2025.8.05.0150

ID: 292809217
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 504272732 Processo N° :  8003637-66.2025.8.05.0150 Classe:  PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS   YURI CARNEIRO COELHO (OAB:BA15649)     Este documento faz p… Ver mais

Processo nº 1500035-89.2024.8.26.0600

ID: 293450936
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500035-89.2024.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENRIQUE ALMEIDA DE SOUZA JUSTINO - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se pessoalmente o defensor dativo do acusado para tomar ciência do ac… Ver mais
Intimação
Processo 1501182-65.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAELA GOMES DA SILVA - Tendo em vista que a custodiada não constituiu defensor particular nos autos, procedo à nomeação de defensor dativo junto ao sistema da Defensoria Pública do… Ver mais
Processo 1500053-24.2025.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO APARECIDO DELOSMA JÚNIOR - - KAUAN RIBEIRO DELOSMA - Vista dos autos à defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais em memoriais escritos. - ADV: EV… Ver mais
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