Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 979 de 1000
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ID: 294044560
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0010407-18.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Éverlin da Silva (OAB 18614/MS) Processo 0010407-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Stefany Pereira de Abreu - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fl. 602: "2. Ante o exposto, hei por bem em indeferir o pedido de remessa dos autos ao Tribunal…
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Processo nº 1501244-81.2023.8.26.0583
ID: 292294121
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1501244-81.2023.8.26.0583
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501244-81.2023.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YASMIN LORRAYNE PEREIRA DE CAMPOS - Vistos. À vista do recurso de apelação interposto pela digna Defesa (fls. 267/277), antes de deliberar acerca do seu recebimento, aguarde-se a int…
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Processo nº 8005149-46.2023.8.05.0250
ID: 293856560
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8005149-46.2023.8.05.0250
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 504358997 Processo N° : 8005149-46.2023.8.05.0250 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS RAFAEL MELO SOBRAL (OAB:BA44727) Este documento faz parte d…
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Processo nº 2171857-12.2025.8.26.0000
ID: 292196738
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2171857-12.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025
2171857-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L…
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Processo nº 8001402-29.2024.8.05.0032
ID: 292661829
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BRUMADO
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8001402-29.2024.8.05.0032
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO ID do Documento No PJE: 504097740 Processo N° : 8001402-29.2024.8.05.0032 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS ELISANGELA AMARAL CONTE (OAB:BA47233), IZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA71524) …
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Processo nº 8003637-66.2025.8.05.0150
ID: 292797255
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8003637-66.2025.8.05.0150
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 504133271 Processo N° : 8003637-66.2025.8.05.0150 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS YURI CARNEIRO COELHO (OAB:BA15649) Este documento faz p…
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Processo nº 8003637-66.2025.8.05.0150
ID: 292809217
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8003637-66.2025.8.05.0150
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 504272732 Processo N° : 8003637-66.2025.8.05.0150 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS YURI CARNEIRO COELHO (OAB:BA15649) Este documento faz p…
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Processo nº 1500035-89.2024.8.26.0600
ID: 293450936
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500035-89.2024.8.26.0600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500035-89.2024.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENRIQUE ALMEIDA DE SOUZA JUSTINO - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se pessoalmente o defensor dativo do acusado para tomar ciência do ac…
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Processo nº 1501182-65.2025.8.26.0229
ID: 293492791
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1501182-65.2025.8.26.0229
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501182-65.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAELA GOMES DA SILVA - Tendo em vista que a custodiada não constituiu defensor particular nos autos, procedo à nomeação de defensor dativo junto ao sistema da Defensoria Pública do…
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Processo nº 1500053-24.2025.8.26.0585
ID: 293564762
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500053-24.2025.8.26.0585
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500053-24.2025.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO APARECIDO DELOSMA JÚNIOR - - KAUAN RIBEIRO DELOSMA - Vista dos autos à defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais em memoriais escritos. - ADV: EV…
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