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Jovelino Pereira Ribeiro x Município De São Paulo

ID: 319836631

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0150630-86.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOVELINO PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0150630-86.2024.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Jovelino Pereira Ribeiro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005002-49.2024.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pú… Ver mais

Eleonilda Pereira De Siqueira Moraes x Estado De São Paulo

ID: 314795818

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1074599-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELEONILDA PEREIRA DE SIQUEIRA MORAES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB/SP 287.847)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074599-88.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Eleonilda Pereira de Siqueira Moraes - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:… Ver mais

Processo nº 1074136-49.2024.8.26.0053

ID: 324860186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1074136-49.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VILMA DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZILDA ABREU DO NASCIMENTO (OAB/SP 228.808) JOÃO LUIZ HOLLANDA DA ROCHA (OAB/SP 210.039)

Processo 1074136-49.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vilma da Silva Moura - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresenta… Ver mais

Processo nº 1074136-49.2024.8.26.0053

ID: 324868667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1074136-49.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VILMA DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZILDA ABREU DO NASCIMENTO (OAB/SP 228.808) JOÃO LUIZ HOLLANDA DA ROCHA (OAB/SP 210.039)

Processo 1074136-49.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vilma da Silva Moura - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresenta… Ver mais

Estado De São Paulo x Douglas Henrique Delatorre

ID: 325247114

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1085194-49.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DOUGLAS HENRIQUE DELATORRE

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARCELOS (OAB/SP 477.814) MATHEUS HENRIQUE CORTE (OAB/SP 473.439)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085194-49.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Douglas Henrique Delatorre - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais

Tania Freires x Estado De São Paulo e outros

ID: 314795462

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1050281-41.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TANIA FREIRES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO HOSPITAL DAS CLíNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - HC USP/SP

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLIAM CLAUDIO MATSUBARA (OAB/SP 455.114)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050281-41.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Tania Freires - Recorrido: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hof… Ver mais

Luiz Claudio Gomes Borges x Maria Da Conceição Grenfell

ID: 280202168

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2143553-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO GOMES BORGES

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEIçãO GRENFELL

Despacho

Advogados:

ANDREA CHIBANI ZILLIG (OAB/SP 252.506) IKARO BERNARDO PINHO ROCHA (OAB/BA 48.494)

DESPACHO Nº 2143553-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Claudio Gomes Borges - Agravada: Maria da Conceição Grenfell -… Ver mais

Processo nº 1053669-19.2024.4.01.3500

ID: 316155850

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1053669-19.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MOUTINHO REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIA SALGADO RODRIGUES (OAB/GO 68.694)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1053669-19.2024.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MOUTINHO REPRESENTACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA SALGADO RODRIGUES - GO68694 POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1078501-49.2024.8.26.0053

ID: 303155643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1078501-49.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ÍTALO GONçALVES DA SILVA JOELMA SALVIANO DA SILVA JUSSARA PEDRO MEIRE VASCONCELOS GAVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 1078501-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Meire Vasconcelos Gava - - Ítalo Gonçalves da Silva - - Joelma Salviano da Silva - - Jussara Pedro e outro - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor pú… Ver mais

Processo nº 0016332-09.2025.8.26.0053

ID: 308761809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016332-09.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DE FIGUEIREDO NERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250)

Processo 0016332-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1088395-49.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Fabiana de Figueiredo Neri - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.37), homologo os cálculos… Ver mais

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