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Resultados para "1036770-39.2025.8.26.0053" – Página 97 de 113

DESPACHO Nº 2177262-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Sbf Comercio de Produtos Esporti… Ver mais
Processo 0001877-39.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edivaldo José Correia - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação cons… Ver mais
Processo 1054424-39.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Leonardo Henrique Sampaio Postigo - Vistos. Para a concessão de medidas liminares é necessária a comprovação do fundado receio de dano jurídico (periculum in mora) e do interesse processual na segurança da situ… Ver mais
Processo 1020183-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Kamylla Kettyne Paiva Aguiar - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, d… Ver mais
Processo 1006118-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Diuza Pires Gaudio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
Intimação
Processo 0001877-39.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edivaldo José Correia - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação cons… Ver mais
Processo 0001683-39.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Adenilson Aparecido da Silva - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinaç… Ver mais
Intimação
Processo 0001683-39.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Samuel Silva Fernandes - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação con… Ver mais
Processo 1050059-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - João Carlos dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do… Ver mais
Processo 0005369-39.2025.8.26.0053 (processo principal 1089059-17.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Beatriz Pinotti Pedro - Fls. 136/137: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de inci… Ver mais
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