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Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 97 de 102

Processo 1004603-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Bruna Campos Soares - - Gabriel dos Santos Cerqueira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: … Ver mais
ADV: Valmir Guedes Tavares Júnior (OAB 59243/DF) Processo 1042045-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvia de Farias Ribeiro - Vistos. Trata-se de ação de concessão de jornada especial de trabalho à servidora genitora de criança com transtorno do espec… Ver mais
Processo 1027301-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Juliano Eugenio - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Có… Ver mais
Processo 1003827-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia Caprioli Rosa - - Clarecinda Alves Ferreira - - Dirce Biral Magnoler - - Maria do Carmo Manchini Santarém - - Maria Lu… Ver mais
Processo 1003827-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia Caprioli Rosa - - Clarecinda Alves Ferreira - - Dirce Biral Magnoler - - Maria do Carmo Manchini Santarém - - Maria Lu… Ver mais
Processo 1003827-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia Caprioli Rosa - - Clarecinda Alves Ferreira - - Dirce Biral Magnoler - - Maria do Carmo Manchini Santarém - - Maria Lu… Ver mais
Processo 1003827-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia Caprioli Rosa - - Clarecinda Alves Ferreira - - Dirce Biral Magnoler - - Maria do Carmo Manchini Santarém - - Maria Lu… Ver mais
Processo 1057759-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cleyton Tavares Boaventura - Vistos. CLEITON TAVARES BOA VENTURA ingressou com ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública em face de DEPARTAMENTO ESTA… Ver mais
Processo 1057759-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cleyton Tavares Boaventura - Vistos. CLEITON TAVARES BOA VENTURA ingressou com ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública em face de DEPARTAMENTO ESTA… Ver mais

Processo nº 1040978-66.2025.8.26.0053

ID: 278832710
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB 442554/SP) Processo 1040978-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. M. de S. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita, ante a documentação apresentada às fls. 26/45 . Anote-se. 2) Quanto ao pedido de segredo de justiça, com fu… Ver mais
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