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Resultados para "1008045-90.2025.8.13.0024" – Página 97 de 123

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5144901-90.2025… Ver mais
Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1007269-90.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ALCOBACA ADVOGADO(A) : PATRICIA PEREIRA DA SILVA (OAB MG139222) DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora, e que a insufic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5131806-90.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5070211-90.2025.8.13.0024

ID: 291840987
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 C PROCESSO Nº: 5070211-90.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5004348-90.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 1015417-90.2025.8.13.0024

ID: 314208466
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1015417-90.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : SILVANA TIENGO ADVOGADO(A) : ALICE KELE SILVA ROCHA (OAB MG142690) DESPACHO Vistos, etc. Não obstante o §3º do art. 99, do CPC, disponha acerca da presunção de veracidade da declaração de insuficiência financeira, tal presunção, numa… Ver mais

Processo nº 1005426-90.2025.8.13.0024

ID: 282817617
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005426-90.2025.8.13.0024/MG AUTOR : GERALDO VICENTE VIANA ADVOGADO(A) : EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB MG097650) DESPACHO Defiro os benefícios da gratuidade, pois preenchidos os requisitos legais. Complemente-se a inicial, adequando corretamente o valor da causa… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1025214-90.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SERGIO ALVES DA COSTA RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. RÉU : NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO RÉU : BANCO DO BRASIL SA RÉU : BANCO MASTER S/A RÉU : BANCO BMG S.A RÉU : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RÉU : BAN… Ver mais

Processo nº 5030344-90.2025.8.13.0024

ID: 278358238
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5030344-90.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012216-90.2025.8.13.0024/MG AUTOR : IVONE MICHALICK VASCONCELOS ADVOGADO(A) : ANA MARIA FERREIRA DE LARA RESENDE (OAB MG046830) DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar sua hipossuficiência financeira, ou, querendo, requerer parce… Ver mais
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