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Resultados para "1001469-72.2023.8.11.0003" – Página 97 de 99

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001469-89.2025.8.11.0007 REPRESENTANTE: MARILEIDE IZIDIO DA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Trata-se d… Ver mais

Processo nº 1029696-72.2023.8.11.0003

ID: 304779817
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029696-72.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONE… Ver mais

Processo nº 1029696-72.2023.8.11.0003

ID: 304779818
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029696-72.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos   WhatsApp: (85) 98239-4389   | E-mail:[email protected] Processo nº 3000638-61.2025.8.06.0034 Promovente(s): AUTOR: ANA KETTURA MENEZES FALCAO e outros Promovido(a)(s): REU: DECOLAR. COM L… Ver mais

Processo nº 3000638-61.2025.8.06.0034

ID: 298948353
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos   WhatsApp: (85) 98239-4389   | E-mail:[email protected] Processo nº 3000638-61.2025.8.06.0034 Promovente(s): AUTOR: ANA KETTURA MENEZES FALCAO e outros Promovido(a)(s): REU: DECOLAR. COM L… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos   WhatsApp: (85) 98239-4389   | E-mail:[email protected] Processo nº 3000638-61.2025.8.06.0034 Promovente(s): AUTOR: ANA KETTURA MENEZES FALCAO e outros Promovido(a)(s): REU: DECOLAR. COM L… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800570-85.2024.8.14.0085 APELANTE: DETRAN/PA APELADO: GILSON BATISTA CHAVES RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. VEÍCULO AUTOMOTOR. RENÚNCIA DE PROPRIEDA… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, COLINA IMPERIAL, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669794 Processo nº 0000640-41.2025.8.1… Ver mais
Processo nº: 3000841-05.2024.8.06.0019 Promovente: Davi da Silva Eufrasio Promovido: Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda (Boticário Produtos de Beleza Ltda), por seu representante legal Ação: Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação de Danos Morais      Vistos em inspeção in… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000398-64.2023.5.08.0010 AGRAVANTE: RAIA DROGASIL S/A AGRAVADO: MAGDA VIEIRA CARDOSO           PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000398-64.2023.5.08.0010 … Ver mais
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