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Resultados para "1001404-04.2024.5.02.0372" – Página 97 de 98

Processo 1042328-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Neila Fernanda Aragao Fagundes - Vistos. Trata-se de demanda de ação de nulidade de ato jurídico cumulado com pedido condenatório de obrigação de fazer e liminar em que a parte… Ver mais

Processo nº 1017976-49.2025.8.11.0000

ID: 323942014
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017976-49.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [PASEP, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1017976-49.2025.8.11.0000

ID: 323942019
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017976-49.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [PASEP, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg 0000477-79.2023.5.12.0059 AGRAVANTE: LAURA DOS SANTOS BASEGGIO AGRAVADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1)           PROCESSO Nº TST-RRAg - 00… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg 0000477-79.2023.5.12.0059 AGRAVANTE: LAURA DOS SANTOS BASEGGIO AGRAVADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1)           PROCESSO Nº TST-RRAg - 00… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg 0000477-79.2023.5.12.0059 AGRAVANTE: LAURA DOS SANTOS BASEGGIO AGRAVADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1)           PROCESSO Nº TST-RRAg - 00… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ROT 0000832-90.2023.5.10.0012 RECORRENTE: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS (4) RECORRIDO: SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ROT 0000832-90.2023.5.10.0012 RECORRENTE: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS (4) RECORRIDO: SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ROT 0000832-90.2023.5.10.0012 RECORRENTE: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS (4) RECORRIDO: SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ROT 0000832-90.2023.5.10.0012 RECORRENTE: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS (4) RECORRIDO: SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL… Ver mais
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