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Processo nº 1001270-10.2024.8.26.0646

ID: 279654767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001270-10.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MOACYR ANTôNIO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILLO SEIDY KAKU DA SILVA (OAB/SP 423.255) HIGOR RAFAEL TANAJURA GASQUEZ (OAB/SP 454.980)

ADV: Murillo Seidy Kaku da Silva (OAB 423255/SP), Higor Rafael Tanajura Gasquez (OAB 454980/SP) Processo 1001270-10.2024.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moacyr Antônio Alves - 1. Entendo necessária a inclusão do INSS no polo passivo da presente ação. Como gestor do Regime Geral de Pre… Ver mais

Processo nº 1039753-52.2023.8.11.0003

ID: 316500344

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039753-52.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CRESTANI AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PEDRAZZI ()

PROCESSO Nº 1039753-52.2023.8.11.0003 Visto. CRESTANI AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, objetivando a declaração de imunidade tributária relativa ao ITBI na operação de integralização de capital social. Narra a … Ver mais

Processo nº 1039753-52.2023.8.11.0003

ID: 315681781

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039753-52.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRESTANI AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO PEDRAZZI ()

PROCESSO Nº 1039753-52.2023.8.11.0003 Visto. CRESTANI AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, objetivando a declaração de imunidade tributária relativa ao ITBI na operação de integralização de capital social. Narra a … Ver mais

Josimar Moreira Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 311113006

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044463-98.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Sentença

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1044463-98.2023.8.11.0041. REQUERENTE: JOSIMAR MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO COMUM C/C IND… Ver mais

Alex Pereira Cardoso e outros x Juiz(A) Da Vara Do Trabalho De Porto Seguro.

ID: 316280558

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0006607-92.2025.5.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEX PEREIRA CARDOSO HABITA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO.

Notificação

Advogados:

CYNTHIA MARA LACERDA NACIF (OAB/MG 96.948) LEANDRO BOLIVAR BARBOSA ARAUJO DA SILVA LELES PARADELLA (OAB/BA 71.778)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES MSCiv 0006607-92.2025.5.05.0000 IMPETRANTE: HABITA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA IMPETRADO: JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO. IN… Ver mais

Nilton Dos Santos Filho e outros x Nilton Dos Santos Filho e outros

ID: 261527344

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010148-98.2020.5.03.0054

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILTON DOS SANTOS FILHO VALE S.A.

Polo Passivo:

NILTON DOS SANTOS FILHO VALE S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA QUEIROZ DE DEUS VIEIRA (OAB/MG 134.790) MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB/MG 87.880) MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG 131.683) DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA (OAB/MG 118.699) ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179.873) JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG 115.315) ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB/MG 54.375) GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA (OAB/MG 146.972) FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB/MG 205.028) THIAGO DE CASTRO ZOCRATO (OAB/MG 182.678)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: José Murilo de Morais 0010148-98.2020.5.03.0054 : NILTON DOS SANTOS FILHO E OUTROS (1) : NILTON DOS SANTOS FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De… Ver mais

Nilton Dos Santos Filho e outros x Nilton Dos Santos Filho e outros

ID: 261527364

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010148-98.2020.5.03.0054

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILTON DOS SANTOS FILHO VALE S.A.

Polo Passivo:

NILTON DOS SANTOS FILHO VALE S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA QUEIROZ DE DEUS VIEIRA (OAB/MG 134.790) MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB/MG 87.880) MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG 131.683) DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA (OAB/MG 118.699) ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179.873) JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG 115.315) ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB/MG 54.375) GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA (OAB/MG 146.972) FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB/MG 205.028) THIAGO DE CASTRO ZOCRATO (OAB/MG 182.678)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: José Murilo de Morais 0010148-98.2020.5.03.0054 : NILTON DOS SANTOS FILHO E OUTROS (1) : NILTON DOS SANTOS FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De… Ver mais

Processo nº 0002693-37.2016.4.03.6123

ID: 324792138

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0002693-37.2016.4.03.6123

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELI CONCEICAO DE ANDRADE

Sentença

Advogados:

RENATO ARTIN SARKISSIAN (OAB/SP 312.146) EDISON LUIS ALVES (OAB/SP 313.417)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0002693-37.2016.4.03.6123 / 1ª Vara Federal de Bragança Paulista AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogados do(a) AUTOR: DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA - SP197056, FERNANDA GABRIELE DE SA CRUZ - SP481143 REU: SUELI CON… Ver mais

Processo nº 0002693-37.2016.4.03.6123

ID: 324792139

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0002693-37.2016.4.03.6123

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA GABRIELE DE SA CRUZ (OAB/SP 481.143) DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA (OAB/SP 197.056)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0002693-37.2016.4.03.6123 / 1ª Vara Federal de Bragança Paulista AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogados do(a) AUTOR: DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA - SP197056, FERNANDA GABRIELE DE SA CRUZ - SP481143 REU: SUELI CON… Ver mais

Processo nº 1041126-24.2023.8.11.0002

ID: 323934063

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041126-24.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041126-24.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DE… Ver mais

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