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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001076-37.2019.5.02.0441 RECLAMANTE: MIGUEL JULIO CORREA DE ANDRADE RECLAMADO: BASIC ELEVADORES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd47435 … Ver mais

Processo nº 1001076-87.2018.4.01.3802

ID: 312578297
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001076-87.2018.4.01.3802
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001076-87.2018.4.01.3802/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : TITOMAGDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS SAMPAIO BORGES (OAB MG075684) ADVOGADO(A) : RODRIGO FARNESI DE ARAUJO (OAB MG076535) EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇ… Ver mais

Processo nº 1001076-23.2025.8.26.0404

ID: 281310669
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo de Almeida Silva Oliveira (OAB 330450/SP) Processo 1001076-23.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. C. de O. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. A necessidade de alimentos é presumida e o vínculo de parentesco está demonstrado pela certid… Ver mais

Processo nº 1001076-12.2025.8.26.0634

ID: 321098433
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-12.2025.8.26.0634 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Data da audiência presencial: 13 de agosto de 2025, às 16 horas Prazo para cumprimento do mandado: até 20 … Ver mais

Processo nº 1000626-20.2024.8.11.0053

ID: 308766101
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000626-20.2024.8.11.0053 RECORRENTE: ESTER XAVIER DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. ISENÇÃO DE IM… Ver mais

Processo nº 3022958-34.2009.8.15.2001

ID: 297619618
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 3022958-34.2009.8.15.2001 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Municipais, ISS/ Imposto sobre Serviços, Taxa de Coleta de Lixo] EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO … Ver mais

Processo nº 1001076-12.2025.8.26.0634

ID: 291105642
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-12.2025.8.26.0634 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo - Data da audiência: 07 de julho de 2025, às 15 horas Prazo para cumprimento do mandado: até 20 dias úteis… Ver mais

Processo nº 1001076-93.2025.8.26.0025

ID: 317378505
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-93.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.P.R.B.N.C. - Vistos. Defiro a tramitação em segredo de justiça, a fim de preservar a intimidade da autora. No mais, ao caso aplicam-se as normas de proteção do consumidor previstas no CDC, pois presente… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Rodrigo Ribeiro Bueno RORSum 0010405-16.2025.5.03.0033 RECORRENTE: MASCINELE DE SOUZA OLIVEIRA RECORRIDO: SUPERMERCADO DEGRAU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Rodrigo Ribeiro Bueno RORSum 0010405-16.2025.5.03.0033 RECORRENTE: MASCINELE DE SOUZA OLIVEIRA RECORRIDO: SUPERMERCADO DEGRAU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais
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