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Processo nº 1001067-13.2025.8.26.0129

ID: 278575965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-13.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSA BERNARDI ITOBI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE PEREIRA ANTONIALLI (OAB/SP 398.716)

ADV: Caique Pereira Antonialli (OAB 398716/SP) Processo 1001067-13.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosa Bernardi Itobi Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência entre as pa… Ver mais

Processo nº 1001067-13.2025.8.26.0129

ID: 278609909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-13.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSA BERNARDI ITOBI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE PEREIRA ANTONIALLI (OAB/SP 398.716)

ADV: Caique Pereira Antonialli (OAB 398716/SP) Processo 1001067-13.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosa Bernardi Itobi Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência entre as pa… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Roberta Graziela Nogueira De Castro

ID: 317604143

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000439-48.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Polo Passivo:

ROBERTA GRAZIELA NOGUEIRA DE CASTRO

Notificação

Advogados:

MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND (OAB/SP 103.012) FERNANDA TEGOSHI CARETTA (OAB/SP 447.253)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 1000439-48.2023.5.02.0473 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL AGRAVADO: ROBERTA GRAZIELA NOGUEIRA DE CASTRO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tr… Ver mais

Elio Muller x Clarice Leiko Saito e outros

ID: 314562800

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006808-88.2022.8.11.0086

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIO MULLER

Polo Passivo:

CLARICE LEIKO SAITO ERICA AKEMI SAITO BEZERRA KEIKO SAITO MARCOS NORITO SAITO MILTON MASSATO SAITO SILVIO SHIZUTO SAITO

Sentença

Advogados:

SOLEICA FATIMA DE GOES FERMINO DE LIMA () FERNANDO PASCHOAL ZANCHET () AMOS BERNARDINO ZANCHET NETO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1006808-88.2022.8.11.0086. AUTOR(A): ELIO MULLER REU: CLARICE LEIKO SAITO, ERICA AKEMI SAITO BEZERRA, KEIKO SAITO, MILTON MASSATO SAITO, MARCOS NORITO SAITO, SILVIO SHIZUTO SAITO Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Usucapi… Ver mais

Gleiser Da Silva x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 317421493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001067-79.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GLEISER DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI (OAB/SP 521.894) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PA 14.559) HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB/MG 107.399) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1001067-79.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Gleiser da Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9099/95. Julgo o feito no estado em que se encontra, à luz do art. 355, I, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 5015668-15.2019.4.03.6183

ID: 294181348

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015668-15.2019.4.03.6183

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUDITH LENCINE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES (OAB/SP 163.670) MARCIA REGINA SAKAMOTO (OAB/SP 412.082)

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015668-15.2019.4.03.6183 AUTOR: JUDITH LENCINE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIA REGI… Ver mais

Processo nº 1001067-08.2025.8.11.0007

ID: 292724244

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-08.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE DOMINGOS SULIANO JAQUELINE SIMAO SULIANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO SOPHIA DORADO () RAFAEL GOMES NETO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1001067-08.2025.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação previdenciária para concessão de pensão por morte movida por DONIZETE DOMINGOS SULIANO e JAQUELINE SIMAO SULIANO em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Marisa Lojas S.A. x Jessica Dos Santos Borges

ID: 319350772

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000190-51.2024.5.12.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARISA LOJAS S.A.

Polo Passivo:

JESSICA DOS SANTOS BORGES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SUSAN ALLINE ROCHA DE SOUZA (OAB/SP 322.247) THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB/SP 217.282) NABILA KAROLINE LOBATO REIS (OAB/SC 57.288) THAIS MORATO MONACO (OAB/SP 275.242) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000190-51.2024.5.12.0037 AGRAVANTE: MARISA LOJAS S.A. AGRAVADO: JESSICA DOS SANTOS BORGES Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do T… Ver mais

Marisa Lojas S.A. x Jessica Dos Santos Borges

ID: 319350783

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000190-51.2024.5.12.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARISA LOJAS S.A.

Polo Passivo:

JESSICA DOS SANTOS BORGES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SUSAN ALLINE ROCHA DE SOUZA (OAB/SP 322.247) THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB/SP 217.282) NABILA KAROLINE LOBATO REIS (OAB/SC 57.288) THAIS MORATO MONACO (OAB/SP 275.242) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000190-51.2024.5.12.0037 AGRAVANTE: MARISA LOJAS S.A. AGRAVADO: JESSICA DOS SANTOS BORGES Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do T… Ver mais

Dilmar Biazussi e outros x Dilmar Biazussi e outros

ID: 314801493

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000490-89.2023.8.11.0107

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DILMAR BIAZUSSI ST MADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

DILMAR BIAZUSSI ST MADEIRAS LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS DE MOURA HORTA () KAMILLA PAVAN ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000490-89.2023.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GAL… Ver mais

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