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Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 96 de 111

Processo 1011187-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Victor Hugo Marfil Sanches - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
Processo 1002748-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Diego Alves dos Santos - Vistos. Preliminarmente, deverá a autora cumprir o item 1 da decisão de folhas 22/23, sob pena de indeferimento da inicial, uma vez que a procuração juntada às fls. 31 está… Ver mais
ADV: Camila de Fatima Chiganças Anacleto (OAB 434207/SP) Processo 1027774-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gusttavo Zanardo Müller - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos ter… Ver mais
Processo 1029714-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Viviane Vieira de Oliveira - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, … Ver mais
Intimação
Processo 1057747-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Neilo Souza Santana - Vistos. I- Recebo a petição de fls. 47 como emenda à inicial. Anote-se. II- À vista da declaração de pobreza, dos comprovante de renda de fls. 51/52, inexistindo nos auto… Ver mais
Processo 1057650-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ednaldo Orival de Angeli - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais
Intimação
Processo 1063082-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Sonia Gonçalves de Oliveira - Proceda-se à correção da classe dos presentes autos junto ao sistema SAJ, alterando-a para Procedimento Comum Cível. Com a instalação das Varas do Juizado Especial da Fazenda Públic… Ver mais
Processo 1027386-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Thelma Aparecida Ruiz Miranda Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Thelma Aparecida Ruiz … Ver mais
Processo 1027386-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Thelma Aparecida Ruiz Miranda Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Thelma Aparecida Ruiz … Ver mais
Processo 1027386-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Thelma Aparecida Ruiz Miranda Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Thelma Aparecida Ruiz … Ver mais
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