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Processo nº 1028271-66.2025.8.26.0053

ID: 315184984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028271-66.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOHN UBIRAJARA MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA (OAB/SP 145.669)

Processo 1028271-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - John Ubirajara Martins Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte auto… Ver mais

Processo nº 0004824-66.2025.8.26.0053

ID: 279751269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004824-66.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UEDSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0004824-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Uedson Pereira de Oliveira Junior - Vistos. Verifico que a procuração juntada a fl. 03/05 está irregular. Observo que a procuração apresentada nos autos f… Ver mais

Processo nº 1040590-66.2025.8.26.0053

ID: 322902531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040590-66.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARLúCIA DE OLIVEIRA SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EXPEDITO LEAL DOS SANTOS (OAB/SP 461.892)

Processo 1040590-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Marlúcia de Oliveira Sena - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de P… Ver mais

Processo nº 0019471-66.2025.8.26.0053

ID: 325809977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019471-66.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL GUTEMBERG SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB/AM 999.999)

Processo 0019471-66.2025.8.26.0053 (processo principal 0023224-65.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Infração Administrativa - Manuel Gutemberg Souza da Silva - Vistos. Determino à executada/autoridade administrativa responsável que cumpra o quanto determinado no t… Ver mais

Processo nº 1036613-76.2024.8.11.0002

ID: 307381847

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036613-76.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO nº 1036613-76.2024.8.11.0002 RECORRENTE: PATRICIA DE SOUZA ARAUJO RECORRIDO: NU FINANCEIRA S.A. SÚMULA DE JULGAMENTO (ARTIGO 46 DA LEI nº 9.099/95) Ementa: RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO EM… Ver mais

Processo nº 1036613-79.2024.4.01.3400

ID: 313987223

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036613-79.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AUTO E MOTO ESCOLA XERETA DE ASSIS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

NOEL AXCAR (OAB/SP 286.286)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036613-79.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTO E MOTO ESCOLA XERETA DE ASSIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NOEL AXCAR - SP286286 POLO PA… Ver mais

Processo nº 1013818-66.2025.8.26.0053

ID: 301382109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013818-66.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA DE SOUZA LEITE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1013818-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andressa de Souza Leite Oliveira - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com … Ver mais

Processo nº 1056498-66.2025.8.26.0053

ID: 307521236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056498-66.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LEOMAR GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DA SILVA PRADO (OAB/SP 173.596)

Processo 1056498-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Joao Leomar Guimaraes - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação acident… Ver mais

Processo nº 1007319-66.2025.8.26.0053

ID: 293366658

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007319-66.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO CARDOSO BORCHAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDECARLOS FERRAZ DE SOUZA (OAB/SP 355.268)

Processo 1007319-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo Cardoso Borchal - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais

Processo nº 1035158-66.2025.8.26.0053

ID: 293522984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1035158-66.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOCORRO TELES FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO (OAB/SP 206.977) JAIR COELHO LEMOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 24.085)

Processo 1035158-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Socorro Teles Feitosa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, d… Ver mais

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