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Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 96 de 105

Processo 1062694-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Welsi Rubens Francisco - Por todo o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com fundamento no artigo 322 c/c artigo 487, I do C.P.C. Sem custas e… Ver mais
Processo 0008789-52.2025.8.26.0053 (processo principal 0041070-86.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Frederico Jose Ayres de Camargo - Vistos. Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo de fls. 42 e DEFIRO a… Ver mais
Processo 1037377-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Donizete Cardoso - Vistos. Trata-se de ação movida por PAULO DONIZETE em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Em resumo, requer, em sede de tutela de urgência, a suspensão da exig… Ver mais
Processo 1051248-52.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eloisa Bestold Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para execução de honorários advocatícios de sucumbência distribuído de forma autônoma em virtude … Ver mais

Processo nº 1045428-52.2025.8.26.0053

ID: 293654004
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045428-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Adan Reynaldo - Vistos. 1. Defiro a gratuidade ao impetrante. Anote-se. 2. Em principio, em sede de cognição sumária, não constato qualquer elemento a afastar a presunção de legitimidade e de veracidade do ato … Ver mais
Intimação
Processo 0014415-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1025071-90.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Juliana Emiko Ioshisaqui - Fls. 50/51: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatóri… Ver mais

Processo nº 1040287-52.2025.8.26.0053

ID: 278836450
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavia Moreno Feitosa (OAB 243465/SP), Laís do Lago Crespin (OAB 408682/SP) Processo 1040287-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Kina - Vistos. 1. Defiro a gratuidade à autora. 2. A autora apresentou relatório médico, indicando a necessidade do medicamento em tela (DU… Ver mais
Processo 1054546-52.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Garantias Constitucionais - Antônia Maria Ribeiro Barbosa Sucupira Silva - - Edielene Carrilho Conde - - Lais Helena Mendes de Freitas Guimarães - - Lenita Maria Tavares França - Vistos. Anote-se a justiça gratuit… Ver mais
Processo 1003815-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neuza Manoel da Silva - - Andrea Cristina Facipieri - - Beatriz Allegretti Silveira - - Maria Grinaura de Souza Santos - - Miyoko Senzaki Hayashi - Diante de todo o e… Ver mais
Processo 1003815-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neuza Manoel da Silva - - Andrea Cristina Facipieri - - Beatriz Allegretti Silveira - - Maria Grinaura de Souza Santos - - Miyoko Senzaki Hayashi - Diante de todo o e… Ver mais
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