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Resultados para "1036185-11.2023.8.26.0100" – Página 96 de 96

Produção Antecipada da Prova Nº 0000914-22.2024.8.27.2742/TO REQUERENTE : MARIA CICERA ALEXANDRE SILVA ADVOGADO(A) : LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) SENTENÇA I – RELATÓRIO MARIA CÍCERA… Ver mais
Produção Antecipada da Prova Nº 0000913-37.2024.8.27.2742/TO REQUERENTE : MARIA CICERA ALEXANDRE SILVA ADVOGADO(A) : LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) REQUERIDO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) SENTENÇA I – RE… Ver mais
Produção Antecipada da Prova Nº 0000907-30.2024.8.27.2742/TO REQUERENTE : JOAO BATISTA GOMES FERREIRA ADVOGADO(A) : LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) REQUERIDO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de pedido de … Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS. OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. UTILIZAÇÃO DE MATERIAL SEM ASSINATURA FORMAL DE CONTRATO. ACEITAÇÃO TÁCITA CONFIGURADA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA. SENTENÇA MANTIDA. I. C… Ver mais
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