Tudo

Resultados para "1001447-06.2023.8.26.0291" – Página 96 de 97

Processo nº 1001447-07.2025.8.11.0015

ID: 261501491
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1001447-07.2025.8.11.0015 AUTOR(A): ESMERALDO CERQUEIRA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ESMERALDO CERQUEIRO em f… Ver mais

Processo nº 1001447-50.2024.8.11.0012

ID: 282080308
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1001447-50.2024.8.11.0012. REQUERENTE: NILVA MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos I. RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por NILVA MARIA DOS SANTOS em face do … Ver mais

Processo nº 1002405-07.2022.8.11.0012

ID: 310859187
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002405-07.2022.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇAMENTO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [EXMO. SR… Ver mais

Processo nº 1002405-07.2022.8.11.0012

ID: 310859210
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002405-07.2022.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇAMENTO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [EXMO. SR… Ver mais

Processo nº 1002407-74.2022.8.11.0012

ID: 311003719
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002407-74.2022.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRU… Ver mais

Processo nº 1001937-14.2020.8.11.0012

ID: 311003731
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001937-14.2020.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ISS/ IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS] RELATOR:EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR,… Ver mais

Processo nº 1002407-74.2022.8.11.0012

ID: 311003736
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002407-74.2022.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001937-14.2020.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ISS/ IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS] RELATOR:EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR,… Ver mais

Processo nº 1002118-44.2022.8.11.0012

ID: 312626991
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PUBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002118-44.2022.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [MUNICIPAIS/TAXA DE LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR Turma Julgadora: [EXMO. SR. D… Ver mais

Processo nº 1002118-44.2022.8.11.0012

ID: 312626994
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PUBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002118-44.2022.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [MUNICIPAIS/TAXA DE LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR Turma Julgadora: [EXMO. SR. D… Ver mais