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Processo nº 1001076-16.2025.8.26.0180

ID: 306318730
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-16.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S. - DECIDO. Integral razão assiste ao i. Representante ministerial, cuja manifestação adoto com razão de decidir. É que "ab initio litis" , embora tenha sido comprovada a situação de desemprego, verifica-se q… Ver mais

Processo nº 1001076-58.2025.8.26.0069

ID: 310038061
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-58.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Paulo de Souza - Considerando as dezenas de ações deste tipo distribuídas nesta Comarca, por cautela e em atenção às orientações do Comunicado CG nº 02/2017, determino a juntada de procuração específi… Ver mais
Processo 1001076-34.2022.8.26.0014 (apensado ao processo 1506106-90.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carci Industria e Comercio de Aparelhos Cirurgicos e Ortopedicos Eireli - Vistos. A embargante e a Fazenda do Estado de São Paulo celebraram acordo de parcelamento de dé… Ver mais
Intimação
Processo 1001076-53.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nelsino Constantino de Oliveira - Itaú Seguros S/A - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez presentes os requis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001076-84.2025.5.02.0034 RECLAMANTE: ANE CAROLINE PEREIRA PRATES ROCHA RECLAMADO: CLASSY PARTICIPACOES, MARCAS E FRANQUIAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001076-42.2025.5.02.0048 RECLAMANTE: FABIO PEREIRA LIMA RECLAMADO: GUILHERME AFFONSO FERREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001076-96.2025.5.02.0030 RECLAMANTE: HUMBERTO DIMAS BARACHO TOZI RECLAMADO: G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001076-96.2025.5.02.0030 RECLAMANTE: HUMBERTO DIMAS BARACHO TOZI RECLAMADO: G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Processo nº 1001076-51.2025.8.26.0136

ID: 323765171
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-51.2025.8.26.0136 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S. - Vistos. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC, defiro a gratuidade da justiça em prol da parte autora. Cadastre-se a respectiva tarja. Designo audiência de tentativa de conciliação pa… Ver mais

F. P. K. x P. B. M.

ID: 306302197
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-52.2024.8.26.0244 - Guarda de Família - Guarda - F.P.K. - P.B.M. e outro - Vistos. Verificando os presentes autos, as partes celebraram acordo nos presentes autos (fls. 56/57), nos seguintes termos:1) O genitor pagará à filha, a título de pensão alimentícia, o equivalente a 30% (t… Ver mais