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Resultados para "1053669-49.2024.8.26.0053" – Página 95 de 99

DESPACHO Nº 1028158-49.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Eduardo Alves Nunes - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Trata-se de ação ajuizada por Policial Militar inativo requerendo a inclusão do adicional de insalubridade na base de cál… Ver mais
Processo 0002868-49.2024.8.26.0053 (processo principal 1055193-23.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Luis Otavio Lucena do Nascimento Costa - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014 e o … Ver mais

Processo nº 0018485-49.2024.8.26.0053

ID: 319686266
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018485-49.2024.8.26.0053 (processo principal 1000034-71.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - SILVANETE SANTANA - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executada para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer impost… Ver mais
Processo 1075106-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliane Pereira da Silva - - Daniel Matias Coutinho - - Claudio Justino de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a incluir 50% do prêm… Ver mais
Processo 0007136-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0602178-30.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Saudade de Jesus Doro - - Maria da Natividade Cavalhieri - Helio Cesar Cavalheri - - Andre Bioni Ca… Ver mais
Intimação
Processo 1090820-49.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mutsue Takaki Bortoloze - Vistos. Conheço os embargos, eis que tempestivos. No mérito, é caso de acolhimento. Diante o exposto, fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do … Ver mais
Intimação
Processo 1090820-49.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mutsue Takaki Bortoloze - Vistos. Conheço os embargos, eis que tempestivos. No mérito, é caso de acolhimento. Diante o exposto, fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do … Ver mais
Processo 1073554-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Stella Graat - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECLARAR o dir… Ver mais
Processo 1090723-49.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Edina de Souza Brito - - Marlene da Cruz Gomes Longhini - - Marlene Susuki - Vistos. I. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, materializado através do fornecimento do… Ver mais
Processo 1095282-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leone da Silva Reis - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, … Ver mais
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