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Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 95 de 95

Intimação
Processo 1059950-84.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roseli Eliane Dias - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu … Ver mais
Processo 1057234-84.2025.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - L.L.S. - - E.E.J.S. - - A.C.P.M. - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública (DETRAN - autarquia estadual) com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. A Lei nº 12.153/2009, a… Ver mais
Processo 1058495-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Talita Fernanda de Souza Barros - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, … Ver mais
Processo 1036767-04.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Isolina Pereira Tardivo - Sônia Maria Tardivo - - Carlos Roberto Tardivo - - Marcos Antonio Tardivo - - Paulo Celso Tardivo - - Mauro Donizete Tardivo - - Luiz Vanderlei Tardivo - - Regina Marcia Tardivo - - Mar… Ver mais
Processo 1035409-84.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - RITA DE CASSIA TAVARES DA SILVA - SENTENÇA Processo nº: 1035409-84.2025.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade Impetrante: RITA DE CASSIA TAVARES DA SILVA Impet… Ver mais
Processo 1035409-84.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - RITA DE CASSIA TAVARES DA SILVA - SENTENÇA Processo nº: 1035409-84.2025.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade Impetrante: RITA DE CASSIA TAVARES DA SILVA Impet… Ver mais
Processo 1055100-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Edi Máximo Quintino - - Carlos Eduardo Sales de Sousa - - Raildo de Souza Viana - - Eduardo Miguellone - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública (autarquia - FUNDAÇÃO CASA) com valor da causa inferio… Ver mais
ADV: Gabriela Batista Pereira (OAB 403696/SP) Processo 1029201-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jessica dos Santos Barbosa - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1014377-05.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: C… Ver mais
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