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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 95 de 113

Processo 1026547-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Julio Cesar Silva Fernandes - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, consoante o disposto no artigo 487, inciso I, do … Ver mais
Processo 1013549-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vanessa Marti Vicente - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o f… Ver mais
Processo 1058848-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Walter Luiz Ruedi - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1014422-27.2025.8.26.0053

ID: 313073964
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
ALEXANDRE CESAR PRATES ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS ALEX CARINDO DA SILVA ANTONIO ALVES SOARES JUNIOR APOLINáRIO MENDES FERREIRA BRENO BARRETO DE CARVALHO CAIO HENRIQUE LEãO RODRIGUES CHRISTOFFER DE SOUZA KOZLOWSKI CLEITO ALVES DA CUNHA JUNIOR DANIEL CHRISTOVAM SILVA RIBEIRO ERICK ALVES MOREIRA FABIANA DE PAULA CARVALHO FELIPE BAZILIO DA SILVA GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA VALLE HEBERT HONóRIO DE SOUZA IGOR DESTRO CARVALHO IGOR FELIPE GONZAGA JOãO BATISTA ALVES DA SILVA JOSé MEDRADO DE JESUS MARCOS ALVES DA SILVA MARCUS VINICIUS INACIO DA SILVA PATRIK SIMON RIBEIRO RAFAEL ALBUQUERQUE DE ALMEIDA RAFAEL SILVA SOUSA REGINA ALCANTARA CARREIRO RENATO CARTAXO ROLIM JUNIOR RODRIGO CESAR ABU BAKR ABDULLAH AZIZ CUNHA RODRIGO FLORINDO CIANNI ROYSTON MIRANDA DA SILVA SIMONE RAQUEL MODESTO RIBEIRO DIAS
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014422-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Marcus Vinicius Inacio da Silva - - Antonio Alves Soares Junior - - Fabiana de Paula Carvalho - - José Medrado de Jesus - - Simone Raquel Modesto Ribeiro Dias - - Renato Cartaxo Rolim Junior… Ver mais
Processo 1057975-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Piauí dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
Intimação
Processo 1061176-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Registro / Porte de arma de fogo - João Carlos Souza Sidrão - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por João Carlos Souza Sidrão, apontando Comandante do 9º Batalhão de Policia Militar Metropolitano do Estado de São P… Ver mais
Processo 1004140-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Lucia Maria Bonalda - Vistos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para o fim de esclarecer obscuridade o… Ver mais
Processo 1054871-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jamille Martins Bernardo Ruiz - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Processo 1047111-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ricardo Cavalcante Fernandes da Costa - Isto posto, JULGO EXTINTO o pedido de inclusão do abono de permanência, com fulcro no artigo 485, VI do Código de Processo Civil; e, no mai… Ver mais
Processo 1051767-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pablo Forbes Pizzo da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Pablo Forbes Pizzo… Ver mais
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