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Resultados para "1036620-92.2024.8.26.0053" – Página 95 de 104

Processo 1087933-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Cecyana Torres Lourenço - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para conden… Ver mais
Processo 1046999-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alcides Alvares - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença movido por Alcides Alvares em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro. Devidamente intimada, a parte executada apre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067757-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recda: Raquel Cedro Camello - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096857-92.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M2b Automotive Ltda - Embargdo: Estado de S… Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1070085-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos de Oliveira Leite - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086672-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caíque Victor Gonçalves Vilarim - Apelado: Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 1093462-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - David Francisco de Oliveira - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por David Francisco d… Ver mais
Processo 1093462-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - David Francisco de Oliveira - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por David Francisco d… Ver mais
Processo 1093462-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - David Francisco de Oliveira - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por David Francisco d… Ver mais
Processo 1093462-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - David Francisco de Oliveira - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por David Francisco d… Ver mais
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