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Resultados para "1001702-56.2023.8.26.0228" – Página 95 de 95

Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1030161-47.2020.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030161-47.2020.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:AMILTON JOSE COUTO FILHO M… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1030161-47.2020.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030161-47.2020.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:AMILTON JOSE COUTO FILHO M… Ver mais
Processo 1001878-41.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Clovis Francisco da Costa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do ar… Ver mais
Processo 1001875-86.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia de Oliveira Assis (Liberacao Restrita) - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 3… Ver mais

Processo nº 0001365-77.2017.4.01.3606

ID: 295730726
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001365-77.2017.4.01.3606 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001365-77.2017.4.01.3606 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: K… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MONICA AGUIAR SAPUCAIA ROT 0000401-22.2023.5.05.0133 RECORRENTE: SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S S E OUTROS (1) RECORRIDO: CLINICA SANTA HELENA LTDA E OUTROS (1) … Ver mais
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