Resultados para "0000003-22.2025.8.26.0634" – Página 945 de 1000

Processo nº 8016101-71.2024.8.05.0146

ID: 317015752
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 8016101-71.2024.8.05.0146 SENTENÇA É breve o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Em síntese, a parte Autora, que é servidora pública … Ver mais

Processo nº 8014609-44.2024.8.05.0146

ID: 317016008
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 8014609-44.2024.8.05.0146 SENTENÇA É breve o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Em síntese, a parte Autora, que é servidora pública … Ver mais

Processo nº 8014583-46.2024.8.05.0146

ID: 317366332
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO:  8014583-46.2024.8.05.0146 SENTENÇA  É breve o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Em síntese, a parte Autora, que é servidor público… Ver mais
PROCESSO:  8014577-39.2024.8.05.0146 SENTENÇA  É breve o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Em síntese, a parte Autora, que é servidora públic… Ver mais

Processo nº 8014593-90.2024.8.05.0146

ID: 317366881
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO:  8014593-90.2024.8.05.0146 SENTENÇA  É breve o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Em síntese, a parte Autora, que é servidor público… Ver mais
Intimação
PROCESSO: 8014751-48.2024.8.05.0146 SENTENÇA  É breve o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Em síntese, a parte Autora, que é servidor público … Ver mais
Intimação
PROCESSO: 8014809-51.2024.8.05.0146  SENTENÇA  É breve o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Em síntese, a parte Autora, que é servidora públic… Ver mais

Processo nº 8016039-31.2024.8.05.0146

ID: 317230603
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 8016039-31.2024.8.05.0146 SENTENÇA  É breve o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Em síntese, a parte Autora, que é servidor público … Ver mais

Processo nº 8014599-97.2024.8.05.0146

ID: 317231240
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO:  8014599-97.2024.8.05.0146 SENTENÇA  É breve o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Em síntese, a parte Autora, que é servidor públic … Ver mais

Processo nº 8014421-51.2024.8.05.0146

ID: 318840103
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO:  8014421-51.2024.8.05.0146 SENTENÇA  É breve o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Em síntese, a parte Autora, que é servidor público… Ver mais
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