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Resultados para "1053669-49.2024.8.26.0053" – Página 94 de 99

ADV: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP) Processo 1013705-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosanita Silvestre Pachioni - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdã… Ver mais
Intimação
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por Willians Queiroz de Araujo de CPF nº 14687323820, para condenar o INSS a lhe pagar: a) Auxílio-acidente de 50% sobre o salário-de-benefício a ser apurado em regular execução, a partir de 22/04/2024, que é a data… Ver mais
ADV: José Gomes Barbosa (OAB 226439/SP), JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP), JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP) Processo 0022462-49.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jairo Vieira Ramos, Fioravante Bursi Filho, Jair Gonzales, Jose Gomes Barbosa - Vistos. Ante… Ver mais
Processo 1091208-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eder da Silva Gomes Fernandes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por EDER DA SILVA GOMES FERNANDES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, confirmando o indeferimento administra… Ver mais
ADV: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP) Processo 1013705-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosanita Silvestre Pachioni - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdã… Ver mais
Processo 1092178-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Jorge de Lima Silva - Eduardo Gabriel Sant Ana Mendes de Brito - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS e outro - Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Jorge de Lima Silva em face do Mu… Ver mais
Processo 1095185-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Hugo Couto Paes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito da parte… Ver mais
Processo 1036791-49.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Grosso Neto - - Aparecido da Silva Pereira - - Sergio Joaquim Trajano de Albuquerque - - Sergio Gonçalves - - Sergio Jobert de Andrade - - Edmilson Gomes da Silva - - Maria Odete… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059877-49.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Requerente: Mauro Santo de Oliveira - Requerido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - IREITO ADMINISTRATIVO. S… Ver mais
Processo 1072681-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Liege Kumai - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subs… Ver mais