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Resultados para "1036620-92.2024.8.26.0053" – Página 94 de 104

Intimação
ADV: Hermes Rosa de Lima (OAB 371945/SP) Processo 1071734-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: David Borges de Souza - Vistos. Oficie-se a empregadora Ambiental Transportes Urbanos S/A para enviar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, com relação ao(à) trabalhador(a) David Bo… Ver mais
DESPACHO Nº 1000489-25.2024.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Fernando Ferreira Ramos - Fls. 167: a suspensão não encontra respaldo nos julgados deste Colégio Recursal: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096857-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M2b Automotive Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado… Ver mais
Processo 1046999-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alcides Alvares - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença movido por Alcides Alvares em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro. Devidamente intimada, a parte executada apre… Ver mais
Intimação
Processo 1034777-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alessandro Silva de Oliveira - Vistos. 1. Embora haja determinação de remessa necessária na sentença proferida, o réu renunciou ao direito de recorrer. Instada a se manifestar, a autoria concordou com a sen… Ver mais
Intimação
Processo 1079979-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jurandir dos Santos Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 120/123 e 127), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código… Ver mais
Processo 1101707-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Veralucia Moreira de Souza - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096760-92.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: … Ver mais
Intimação
Processo 1100155-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriel dos Santos Alecrim - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 106/110 e 141), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO este pr… Ver mais
Processo 1046611-92.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Doraci Morais Tome - - Valdite Fernandes dos Santos - - Marcia Sech Falasci - - Edson Gonçalves Martins - Vistos. A executad… Ver mais
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