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Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 94 de 102

ADV: Daniel Pedraz Delgallo (OAB 187364/SP) Processo 0007644-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: ROSANE MILA PEIXOTO, Ariosto Mila Peixoto, Jacqueline Mila Tirotti, Laís Matias Peixoto, Eliana Arrais Matias Peixoto - Nos termos da regra do artigo 4º, IV,… Ver mais
Processo 1050103-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Geraldo da Silva Carvalho - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elemento… Ver mais
Processo 1050103-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Geraldo da Silva Carvalho - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elemento… Ver mais
Processo 1035262-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Alexandre de Avelar - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (… Ver mais
Processo 1024301-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliano Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (… Ver mais
Processo 1024301-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliano Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (… Ver mais
Intimação
Processo 1018578-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sonia Maria de Oliveira - Fls. 99: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juíz… Ver mais
Intimação
Processo 1018578-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sonia Maria de Oliveira - Fls. 99: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juíz… Ver mais
Intimação
Processo 1053983-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência - Diego Antonio Vale dos Santos - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte autora providencie: Emenda à inicial para retifica… Ver mais
Intimação
Processo 1022555-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Dylan dos Santos Petrechelli - Vistos. Trata-se de ação anulatória promovida por Dylan dos Santos Petrechelli em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Aduz o autor que se inscreveu para o c… Ver mais
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