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Processo nº 1013440-84.2025.8.26.0482

ID: 307467439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013440-84.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAVI ALMEIDA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB/SP 278.479)

Processo 1013440-84.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - Davi Almeida Aguiar - Vistos. 01)Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 02)Do pedido de tutela de urgência/evidência: Postula DAVI ALMEIDA AGUIAR a internação compulsória … Ver mais

Enoque De Lima e outros x Marlene Leal De Souza Atalla e outros

ID: 280426511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001364-59.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ENOQUE DE LIMA OSEIAS DE LIMA

Polo Passivo:

MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLA ONILDO ALVES DA SILVA SABINO ALVES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SALVADOR TOMAZINI JUNIOR (OAB/SP 277.536) MAURICIO MORENO (OAB/SP 178.068) CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB/SP 304.091)

ADV: Mauricio Moreno (OAB 178068/SP), Salvador Tomazini Junior (OAB 277536/SP), Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB 304091/SP) Processo 1001364-59.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oseias de Lima, Enoque de Lima - Reqda: Marlene Leal de Souza Atalla, Sabino Alves de Almeida, Onildo… Ver mais

Enoque De Lima e outros x Marlene Leal De Souza Atalla e outros

ID: 281088228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001364-59.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ENOQUE DE LIMA OSEIAS DE LIMA

Polo Passivo:

MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLA ONILDO ALVES DA SILVA SABINO ALVES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SALVADOR TOMAZINI JUNIOR (OAB/SP 277.536) MAURICIO MORENO (OAB/SP 178.068) CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB/SP 304.091)

ADV: Mauricio Moreno (OAB 178068/SP), Salvador Tomazini Junior (OAB 277536/SP), Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB 304091/SP) Processo 1001364-59.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oseias de Lima, Enoque de Lima - Reqda: Marlene Leal de Souza Atalla, Sabino Alves de Almeida, Onildo… Ver mais

Luiz Henrique Dias Neves x Magazine Luiza S/A

ID: 317173380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001364-79.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DIAS NEVES

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

ROSANA CRISTINA DIAS NEVES (OAB/SP 425.472) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 1001364-79.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Henrique Dias Neves - Magazine Luiza S/A - Vistos, LUIZ HENRIQUE DIAS NEVES ajuizou ação de procedimento comum contra MAGAZINE LUIZA S.A. Narra a inicial que, visando presentear uma… Ver mais

Processo nº 0000857-92.2019.8.26.0127

ID: 303392703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000857-92.2019.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA MARCELO SILVIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN LARA GIL FERREIRA (OAB/SP 372.123)

Processo 0000857-92.2019.8.26.0127 (processo principal 1001364-70.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Marcelo Silvio Teixeira - - Antonio Alves de Oliveira - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que a parte exequente foi devidamente intimada a se mani… Ver mais

Processo nº 1016447-66.2025.8.26.0100

ID: 322857893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1016447-66.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO DENIR PISSOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB/SP 31.453) ADRIANO FACHIOLLI (OAB/SP 303.396)

Processo 1016447-66.2025.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - João Denir Pissolin - Vistos. João Denir Pissolin requereu em 10/02/2025 a falência de Mil Decorações e Projetos Ltda. em razão de execução trabalh… Ver mais

Ana Carolina Gomes Da Costa e outros x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 326534288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002040-07.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA GOMES DA COSTA MARIANA DIAS PAPARELLI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA GOMES DA COSTA (OAB/SP 420.827) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 0002040-07.2025.8.26.0445 (processo principal 1001364-47.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Carolina Gomes da Costa - - Mariana Dias Paparelli - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Cuida-se de cumprimento de sentença para adimplemento de ver… Ver mais

Processo nº 0022911-83.2011.4.01.4000

ID: 317330274

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0022911-83.2011.4.01.4000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ODONTOCENTER PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB/PR 27.739) RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP 211.648) FABIO DA COSTA VILAR (OAB/SP 167.078) FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES (OAB/PI 6.037) JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO (OAB/CE 18.149) FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS (OAB/CE 13.260) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022911-83.2011.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022911-83.2011.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ODONTOCENTER PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A… Ver mais

Processo nº 0011889-98.2010.4.01.3600

ID: 319446997

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011889-98.2010.4.01.3600

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA GRAMADO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB/PR 16.519)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011889-98.2010.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011889-98.2010.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TRANSPORTADORA GRAMADO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEOCLECIO ADAO PAZ - PR16519-A POLO PASSIVO:TRANSPORTADO… Ver mais

Rogerio Gobbato Barbosa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 263154747

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001364-13.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GOBBATO BARBOSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) IONARA SANTOS DA SILVA () EVANDRO SANTOS DA SILVA () JANONE DA SILVA PEREIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1001364-13.2025.8.11.0040. REQUERENTE: ROGERIO GOBBATO BARBOSA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos moldes do artigo 38 da Lei 9.099/1995. Fundamento. DAS PRELI… Ver mais

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