Resultados para "1001209-08.2022.8.26.0457" – Página 94 de 107

Processo 1001209-33.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliana Carvalho Melo - Educarte - Educação Infantil, Ensino Fundamentalç Ltda Me - Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por JULIANA CARVALHO MELO contra EDUCARTE - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSIN… Ver mais
Intimação
Processo 1001209-56.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Mara Telma Paiva - Ante o exposto, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda formulada por MARA TELMA PAIVA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO… Ver mais
Processo 1001209-17.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Moisés Alves Sarmento - - Luiz Cristovam Brochado - - Edvaldo Donizete Satorre - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Luiz Cristovam Brochado, Moisés Alves Sarmento e Edvaldo … Ver mais
Intimação
Processo 0002721-43.2025.8.26.0132 (processo principal 1001209-08.2025.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Diego Alves de Lima - A parte devedora concordou com os cálculos da parte credora (fls. 3/4). Para expedição do ofício requisitório, de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001209-10.2021.5.02.0021 AGRAVANTE: IDENI FAGUNDES FIALHO AGRAVADO: GERETTO LIMPEZA TECNICA LTDA - EPP E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Traba… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001209-10.2021.5.02.0021 AGRAVANTE: IDENI FAGUNDES FIALHO AGRAVADO: GERETTO LIMPEZA TECNICA LTDA - EPP E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Traba… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001209-10.2021.5.02.0021 AGRAVANTE: IDENI FAGUNDES FIALHO AGRAVADO: GERETTO LIMPEZA TECNICA LTDA - EPP E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Traba… Ver mais
Processo 1001209-17.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Moisés Alves Sarmento - - Luiz Cristovam Brochado - - Edvaldo Donizete Satorre - Vistos. Deverá a parte autora regularizar a sua representação processual. No que se refere ao m… Ver mais
DESPACHO Nº 0031326-51.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Atp Adelaide Participações Ltda - Apelado: Associação de Melhoramento … Ver mais

Processo nº 1001209-70.2019.8.26.0341

ID: 291616815
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001209-70.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ em face de Sebastiao dos Santos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previs… Ver mais