Resultados para "5000330-04.2023.8.13.0248" – Página 93 de 96

Processo nº 5000330-47.2024.8.08.0041

ID: 276152821
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 5000330-47.2024.8.08.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUEREN… Ver mais

Processo nº 5000799-88.2022.4.03.6103

ID: 260637519
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000799-88.2022.4.03.6103 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, WAGNER ROBERTO PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: ANDREA CRUZ - SP126984-A, FELIPE MORE… Ver mais

Processo nº 5000330-31.2017.4.03.6131

ID: 313920113
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000330-31.2017.4.03.6131 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: NARCIZO CARLOS PINHEIRO Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5000330-31.2017.4.03.6131

ID: 313921706
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000330-31.2017.4.03.6131 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: NARCIZO CARLOS PINHEIRO Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5000691-80.2012.8.21.0087

ID: 283446835
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000691-80.2012.8.21.0087/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELADO : LEONALDA MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : GALVÃO BUENO (OAB RS126038) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. BAIXO… Ver mais

Processo nº 5007341-60.2023.8.21.0087

ID: 276197744
Data de Disponibilização: 22/05/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5007341-60.2023.8.21.0087/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELADO : OSCAR JUSTINO DA ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MARCELO HINCKEL (OAB RS129257) APELADO : ROSANE CASTORINA DA ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5000330-76.2022.4.03.6318

ID: 294783850
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, São Paulo - SP - CEP: 01420-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000330-76.2022.4… Ver mais

Processo nº 5033805-91.2024.4.03.0000

ID: 294668292
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5033805-91.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOSE BENEDITO GONCALVES Advogados do(a) AGRAVADO: FARLEI PRATES FIGUEIREDO - MG112224-A, GRACIAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Juizado Especial da Comarca de Tarumirim Avenida Cunha, 40, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº: 5000330-83.2025.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [I… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000330-33.2017.8.21.0105/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG ADVOGADO(A) : GILBERTO ALVES SASSI (OAB RS015078) ADVOGADO(A) : GIOVANA SASSI (OAB RS092251) ADVOGADO(A… Ver mais
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