Tudo

Resultados para "1036767-11.2023.8.26.0100" – Página 93 de 93

Intimação
Processo 1164516-11.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josafa Batista dos Santos - - Nadir Fernandes Baliero - 1. Fls. 449-452: Em cumprimento da a v. decisão, defere-se a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de… Ver mais
Processo 1104376-11.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Sofisa S/A - Oliveira Júnior Agro Comercial Industrial Ltda. - Me - - Luciano Dias de Oliveira Júnior - Vistos. À vista da(s) certidão(ões) de matrícula juntadas aos autos, defiro a pen… Ver mais
DESPACHO Nº 1100787-11.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Yasmin Cristina Caetano Soldati Quadrante Freitas - Apelado: Rafael Ferraz … Ver mais

Alessandro Izzo Coria x Bradesco Saúde S/A

ID: 311021245
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1172179-11.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alessandro Izzo Coria - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. ALESSANDRO IZZO CORIA ajuíza a presente ação de cobrança por danos materiais em face de BRADESCO SAÚDE S.A. Relata, em síntese, possuir contrato de … Ver mais
Processo 1036767-04.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Isolina Pereira Tardivo - Sônia Maria Tardivo - - Carlos Roberto Tardivo - - Marcos Antonio Tardivo - - Paulo Celso Tardivo - - Mauro Donizete Tardivo - - Luiz Vanderlei Tardivo - - Regina Marcia Tardivo - - Mar… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036767-94.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ANTONIA AUXILIADORA DE CAMPOS REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n… Ver mais
ADV: Jose Eduardo Louza Prado (OAB 93667/SP), Eduardo Penteado (OAB 38176/SP) Processo 1169851-11.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: César Marques Yoshizumi, Link Grades Indústra e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. - Reqdo: Gomutec Plásticos e Borrachas Ltda. - Vistos. Trata-se … Ver mais
Processo 1136483-11.2023.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.M.B.S. - - A.J.B. - - E.T.S. - - J.A.B. - - J.C.B. - - J.F.S. - - L.R.S. - - M.H.B.M. - - M.C.B. - - P.R.B. - - P.R.S. - - S.A.B.S. e outro - Vistos. … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1014377-05.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: C… Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS. OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. UTILIZAÇÃO DE MATERIAL SEM ASSINATURA FORMAL DE CONTRATO. ACEITAÇÃO TÁCITA CONFIGURADA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA. SENTENÇA MANTIDA. I. C… Ver mais