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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 93 de 110

Processo 1057975-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Piauí dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
Intimação
Processo 1061176-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Registro / Porte de arma de fogo - João Carlos Souza Sidrão - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por João Carlos Souza Sidrão, apontando Comandante do 9º Batalhão de Policia Militar Metropolitano do Estado de São P… Ver mais
Processo 1004140-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Lucia Maria Bonalda - Vistos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para o fim de esclarecer obscuridade o… Ver mais
Processo 1054871-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jamille Martins Bernardo Ruiz - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Processo 1047111-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ricardo Cavalcante Fernandes da Costa - Isto posto, JULGO EXTINTO o pedido de inclusão do abono de permanência, com fulcro no artigo 485, VI do Código de Processo Civil; e, no mai… Ver mais
Processo 1051767-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pablo Forbes Pizzo da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Pablo Forbes Pizzo… Ver mais
Processo 1045753-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Emerson Cursino de Brito - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Emerson Cursino … Ver mais
Processo 1057393-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fernanda Maura Scravoni Cardoso de Paiva - Vistos. Tendo em vista o teor da petição de fls. 30, prossiga-se com o processamento do presente feito. Ademais, observe-se que, nos… Ver mais
Processo 1062243-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mariano Paixao Rabelo dos Santos - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a so… Ver mais
Processo 1024025-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Lucila da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba bonifi… Ver mais
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