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Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 93 de 100

Intimação
Processo 1056992-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adalberto de Souza Carvalho - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2… Ver mais
Intimação
ADV: Willian Simas Hoepfner (OAB 34027/SC) Processo 1044964-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jesuíto Alves da Silva - MM. Doutor Juiz de Direito: José Fernando Seifarth de Freitas Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, loca… Ver mais
Intimação
ADV: Karina Martins de Barros (OAB 249159/SP) Processo 1040890-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Maria de Fatima Pereira Resende - Vistos. 1) Preenchidos os requisitos do art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil, e cuidando-se da hipótese prevista no art. 71 da Lei F… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Cláudia Santana Gasparini (OAB 176589/SP) Processo 1043897-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Samuel Gregorio dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua … Ver mais
Processo 0012981-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1037505-14.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Esquadrias Glagiu Eireli Epp - Vistos. Ante o recolhimento das custas e sua vinculação ao presente incidente, recebo o pedido de cu… Ver mais
Processo 1005582-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Moacir Vanderlei de Brito - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do… Ver mais
Processo 1063976-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Flávio Augusto Santos Ramos - - Vitor Guilherme Vidigal Ramos - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urg… Ver mais
Intimação
Processo 1055440-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Andritz Brasil Ltda - Vistos. Andritz Brasil Ltda impetrou mandado de segurança contra ato do Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo alegando que em 28/11/2024 efetuou protocolo de Pedido de Tranferência … Ver mais
Processo 1021878-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jackson William Figueiredo Macedo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declara… Ver mais
Processo 1025758-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Sergio Antonio Pereira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar as req… Ver mais
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