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Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 93 de 99

Intimação
Processo 0017422-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1087987-58.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Determino à executada/autoridade administrativa responsável que cumpra o quanto determinado no título judicial, co… Ver mais

Processo nº 0009856-52.2025.8.26.0053

ID: 307223965
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009856-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1088338-65.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Caetano Del Negro - Vistos. Ante o recolhimento das custas e sua vinculação ao presente incidente, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação… Ver mais
Processo 0010923-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1048549-59.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Adamilson Ribeiro Pinto - - FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executa… Ver mais
Intimação
Processo 1039899-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Barreto da Cruz - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pav… Ver mais
Intimação
Processo 1050181-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Edevaldo Masson Neto - 1) No prazo de 15 dias, providencie a parte impetrante a regularização no recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito. Deverá ainda… Ver mais
Processo 1041645-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Robson William Silva de Souza - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Rabelo do Nascimento Campelo (OAB 401412/SP) Processo 1040384-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sandra Toledo da Silva - Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Para a concessão de medidas liminares é necessária a comprovação do fundado receio de dano jurídico (… Ver mais
Intimação
ADV: Willian Simas Hoepfner (OAB 34027/SC) Processo 1045137-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicero dos Santos Santana - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso… Ver mais
Processo 1049599-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Oliveira Pereira - - Lunna Oliveira Costa - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Claudia Oliveira Pereira e outro em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Relata… Ver mais
Processo 1052703-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Dalvimar Rodrigues de Souza - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civ… Ver mais
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