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Resultados para "1036619-73.2025.8.26.0053" – Página 93 de 101

Processo 1056504-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Soares de Souza - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresen… Ver mais
Processo 1047774-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabricio Cecílio da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1047774-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabricio Cecílio da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1027792-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gusttavo Zanardo Müller - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c art… Ver mais
Processo 1055340-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Erinaldo Valentim de Menezes - Vistos. O Juizado Especial da Fazenda Pública, ao qual este Núcleo de Especializado de Justiça 4.0 está vinculado, tem suas competências fixadas … Ver mais
Processo 1053594-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sandra Pereira Cardoso Pereira Wolski - Vistos. A Lei n° 1.060/50 e o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil, conferem presunção relativa de "necessitado" a quem afirma estar em situação econômica não van… Ver mais
Intimação
Processo 1053012-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiene da Silva Viana - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º p… Ver mais
Processo 1051169-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Roberto Preato - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória de urgência, previsto no artigo 300 e … Ver mais
Intimação
Processo 1010138-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lucas Gonçalves Garcia - Vistos. LUCAS GONÇALVES GARCIA ajuíza ação anulatória em face da CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SÃO PAULO, no qual há pedido de tutela de urgência visando à… Ver mais
Processo 1009556-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Marcelo de Oliveira - Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista e outro - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo movida por Marcelo de Oliveira em face da Fazenda Públi… Ver mais
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