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Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 93 de 109

Intimação
Processo 0001708-52.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Jairo Augusto Rodrigues - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de … Ver mais
Processo 1065022-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Julio César Gonzales Filipino - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e… Ver mais
Processo 1064925-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Carlos Alberto Frederico - Vistos 1. DEFIRO o pedido de prioridade na tramitação. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso po… Ver mais
Intimação
Processo 1054449-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Vera Lúcia Alves Monteiro Costa - Vistos. VERA LUCIA ALVES MONTEIRO COSTA propôs ação ordinária com pedido de tutela antecipada contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A requerente é Professora de Educaçã… Ver mais
Processo 1025252-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulo Alves Esteves - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Códi… Ver mais
Processo 1046301-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alexandre Sheiti Chinen - Diante de todo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 485, incisos I e VI, e §3º, c.c. art. 330, III, todos do Código de Processo Civil, c.c.… Ver mais
Processo 1022730-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Fernanda Stucchi - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fernanda Stucchi em face de Fazenda Públic… Ver mais
Processo 1022730-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Fernanda Stucchi - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fernanda Stucchi em face de Fazenda Públic… Ver mais
Processo 1051927-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Assis Aparecido Piffer - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência uma vez que não vislumbro presente o requisito relativo ao perigo de dano ou de risco ao resultado útil do proc… Ver mais

Processo nº 1036698-52.2025.8.26.0053

ID: 295953568
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036698-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Kelly Fernanda Alves Macedo - Vistos. - A medida liminar deve ser deferida, vez que presentes os requisitos legais. Dispõe o artigo 196, da Constituição Federal: A saúde é direito de todos e dever do Es… Ver mais
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