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Processo nº 1017183-61.2022.8.26.0562

ID: 297847648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017183-61.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA BRITO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1017183-61.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Margarida Brito Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n. 9.099/95, aplicado a este procedimento por força do artigo 27 da Lei n. 12.153/2009. Em p… Ver mais

Processo nº 1016697-28.2025.8.11.0000

ID: 299030591

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016697-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO-MT

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016697-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Violação de domicílio, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACH… Ver mais

Luciano Rodrigo Paes x Mercado Envios Servicos De Logistica Ltda.

ID: 259467939

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001566-31.2022.5.02.0384

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RODRIGO PAES

Polo Passivo:

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) FELIPE AUGUSTO CORREA (OAB/SP 116.987) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1001566-31.2022.5.02.0384 : LUCIANO RODRIGO PAES : MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0326956 proferida nos a… Ver mais

Luciano Rodrigo Paes x Mercado Envios Servicos De Logistica Ltda.

ID: 259467944

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001566-31.2022.5.02.0384

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RODRIGO PAES

Polo Passivo:

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) FELIPE AUGUSTO CORREA (OAB/SP 116.987) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB/SP 169.760)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1001566-31.2022.5.02.0384 : LUCIANO RODRIGO PAES : MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0326956 proferida nos a… Ver mais

Luiz Antonio De Aguiar Miranda x Antonio Cleto Gomes

ID: 314298084

Tribunal: TJCE Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0212808-71.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB/SP 93.737)

GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0212808-71.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assun… Ver mais

Processo nº 1001566-95.2025.4.01.3307

ID: 320224736

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001566-95.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BRAZILIANO REQUIAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO CAMPOS FLORES (OAB/BA 47.991)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1001566-95.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1001566-65.2023.8.26.0614

ID: 305656662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001566-65.2023.8.26.0614

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB/SP 186.564) JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB/SP 241.533)

Processo 1001566-65.2023.8.26.0614 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R… Ver mais

Processo nº 0258514-77.2024.8.06.0001

ID: 314731503

Tribunal: TJCE Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0258514-77.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELTON CARLOS VIEIRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/SP 200.427)

GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0258514-77.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assun… Ver mais

Processo nº 0258514-77.2024.8.06.0001

ID: 314731611

Tribunal: TJCE Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0258514-77.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELTON CARLOS VIEIRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/SP 200.427)

GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0258514-77.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assun… Ver mais

Processo nº 0801945-18.2021.8.10.0060

ID: 310581246

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801945-18.2021.8.10.0060

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA RODRIGUES DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801945-18.2021.8.10.0060. APELANTE: MUNICÍPIO DE TIMON REPRESENTAÇÃO: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON APELADA: CARLA RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTAÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. RELATORA: DESEMBARGADORA MA… Ver mais

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