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Resultados para "1001212-88.2023.8.26.0404" – Página 93 de 94

Processo nº 0000228-67.2016.8.10.0031

ID: 275755479
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
1º VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo nº 0000228-67.2016.8.10.0031 Autor (a): JOSE DOS SANTOS VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A Réu: MUNICIPIO DE MATA ROMA e outros Advogado do(a) REU: ANA KARINE CRUZ RIBEIRO - MA16294 SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança de ver… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA TURMA RECURSAL Recurso Extraordinário N° 1001212-10.2022.8.11.0059 Origem: Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais Recorrente (s): Armando Martins da Silva Neto Recorrido (s): Wagner Plaza Machado Junior Rela… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5017150-23.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001212-18.2023.8.11.0045 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(… Ver mais

Processo nº 1001212-18.2023.8.11.0045

ID: 316733107
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001212-18.2023.8.11.0045 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(… Ver mais
Vistos e examinados estes autos sob n. 014 78 0 - 13.2022.8 .1 6.0014 de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por CAFÉ E RESTAURANTE VITORIO EMANUELE II LTDA e PEDRO LUIZ GONÇALVES FUSCHINO e m face de MARCOS TAMIOZZO e MARCIO DE OLIVIERA SANTOS, todos devidamente qualificados.… Ver mais

Processo nº 1001212-08.2025.8.26.0311

ID: 324980228
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001212-08.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.P.P. - Vistos. 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessário, com base no poder geral d… Ver mais

Processo nº 1001212-79.2022.4.01.3823

ID: 298677440
Data de Disponibilização: 16/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001212-79.2022.4.01.3823/MG AUTOR : CAROLINA BABY MOVEIS INFANTIS IND. E COM. LTDA ADVOGADO(A) : MARIANA CEREZA DA SILVEIRA (OAB MG149200) DESPACHO/DECISÃO O INMETRO opôs Embargos de Declaração (Evento 104) sustentando, em síntese, haver omissão e contradição na Sentença de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5015398-16.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5372908-94.2025.8.09.0097

ID: 292194850
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. NÃO CONHECIMENTO. EXCESSO DE PRAZO PARA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de … Ver mais
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