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Resultados para "1053669-49.2024.8.26.0053" – Página 92 de 102

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090917-49.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Dias Feitosa - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: … Ver mais
Processo 1094506-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carla Ernestina de Andrade Almeida - Vistos. A despeito das alegações da parte embargante, não vislumbro contradição, omissão, obscuridade ou erro material a justificar o acolhimento d… Ver mais
Processo 1092857-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Leandro Fernandes da Silva Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil… Ver mais
Intimação
Processo 0031580-49.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josenildo Peixoto Xavier - Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se, desde já, que, não send… Ver mais
Processo 0010046-49.2024.8.26.0053 (processo principal 1051254-06.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Afastamento do Cargo - Maria Gema Delia Barbosa - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela p… Ver mais
Processo 1091887-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Renato Baracat - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título judicial i… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053475-49.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Yuri Nagafuti - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PR… Ver mais
Processo 1075591-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jesse Martins de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para (… Ver mais
Intimação
Processo 1073166-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo Ferreira Pedra - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 203/207 e 222), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de… Ver mais
Processo 1057549-49.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - E. 5 Agência de Comunicação e Eventos Ltda - Vistos. Fls. 1463/1465: Em relação aos embargos de declaração da municipalidade, verifico a ocorrência de erro material. Do fundamento da sentença percebe-se que … Ver mais
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