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Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 92 de 104

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008887-20.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Fulvio Pinheiro Gonça… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1040800-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Alves de Sousa - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder i… Ver mais
Processo 1010730-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cleide Lopes da Silva Moreira - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença.… Ver mais
Processo 1010730-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cleide Lopes da Silva Moreira - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença.… Ver mais
Processo 1009566-20.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dayse Ravagnani - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO… Ver mais
Processo 1009566-20.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dayse Ravagnani - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO… Ver mais
Processo 1009566-20.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dayse Ravagnani - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO… Ver mais
Processo 1009566-20.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dayse Ravagnani - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO… Ver mais
Processo 1003261-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Willian Cristian Felipe de Souza - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundame… Ver mais
Processo 1003261-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Willian Cristian Felipe de Souza - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundame… Ver mais
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