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Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 92 de 95

Processo 0010410-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1055734-22.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Starck de Moraes Sociedade de Advogados - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumpri… Ver mais
Processo 0010410-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1055734-22.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Starck de Moraes Sociedade de Advogados - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumpri… Ver mais
Intimação
Processo 1051608-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Nitro Show Brasil e Eventos Ltda - Vistos. Recebo a emenda à inicial apresentada à fl. 81. Trata-se de ação declaratória movida por Nitro Show Brasil e Eventos Ltda. em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. … Ver mais
Processo 1007861-84.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Eurides Alves Pereira de Oliveira - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência,… Ver mais
Processo 1003981-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alexandre Marcondes Monteiro - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 4… Ver mais
Intimação
Processo 0012350-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1074485-86.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Davison Gilberto Freire - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilid… Ver mais
Processo 1059659-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Nilza Soares Rodrigues Santos - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto d… Ver mais
Processo 1057428-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maiara Fossato Vilhena - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando hou… Ver mais
Processo 1056652-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Qualityfix do Brasil Comercio, Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Trata-se de ação anulatória movida por Quality Fix do Brasil, Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. em face da Fazenda Públ… Ver mais
Processo 1025709-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luis Carlos Pin - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, para: (I) … Ver mais
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