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Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A x Município De São Paulo

ID: 306720652

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052169-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOÃO VICTOR DE RESENDE MORAES OLIVEIRA (OAB/SP 516.017) HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

DESPACHO Nº 1052169-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Apelado: Município de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1062447-08.2024.8.26.0053

ID: 294973667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062447-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DA SILVA COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1062447-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Emerson da Silva Coutinho - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, objetiva o sejam cessados os descontos a título de imposto de renda sobre … Ver mais

Processo nº 0025226-08.2024.8.26.0053

ID: 297237899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025226-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MURILLO BERILO CONCEIçãO AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HIDEO NAZIMA (OAB/SP 295.443)

Processo 0025226-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1039377-35.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Murillo Berilo Conceição Aquino - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, com apresentação de impugnação pela parte devedora, discordando as partes, em sín… Ver mais

Marcos Miguel x Diretor Do Departamento Estadual De Trânsito De São Paulo - Detran/Sp e outros

ID: 292015951

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2359128-04.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS MIGUEL

Polo Passivo:

DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE SãO PAULO - DETRAN/SP SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SãO PAULO - DER/SP

Despacho

Advogados:

ANA PAULA FERNANDA FONSÊCA MACIEL (OAB/SP 480.286) FELIPE GOMES COSTA (OAB/SP 413.419)

DESPACHO Nº 2359128-04.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcos Miguel - Agravado: Superintendente do Departamento de Estrad… Ver mais

Processo nº 0006950-89.2025.8.26.0053

ID: 296542964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006950-89.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MILTON FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONÇALVES SOARES (OAB/SP 473.302) NEYDIANNE BATISTA GONÇALVES SOARES (OAB/SC 37.352)

Processo 0006950-89.2025.8.26.0053 (processo principal 1025878-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Milton Francisco da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 14/15), homologo os cálcul… Ver mais

Processo nº 0012501-50.2025.8.26.0053

ID: 310456588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012501-50.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL APARECIDA FREITAS QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB/SP 277.630)

Processo 0012501-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1066812-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Isabel Aparecida Freitas Queiroz - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 90), homologo … Ver mais

Juízo Ex Officio x Jordan Empreendimento Imobiliario Ltda.

ID: 293814658

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1094493-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JORDAN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

Despacho

Advogados:

BRUNO ROBERTO LEAL (OAB/SP 329.019) EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB/SP 275.372)

DESPACHO Nº 1094493-50.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Jordan Empreendimento Imobiliario… Ver mais

Processo nº 0004450-50.2025.8.26.0053

ID: 290771076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004450-50.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE MARTINS PASALO (OAB/SP 210.473)

Processo 0004450-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1023453-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Andre da Silva Nascimento - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 38), homologo os cálculos … Ver mais

Processo nº 0033568-08.2024.8.26.0053

ID: 316710478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0033568-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUSY ALTMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 252.193)

Processo 0033568-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1003540-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Susy Altman - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Tendo em vista a ausência de impugnação por parte do réu (certidão de fls. 34), homologo … Ver mais

Processo nº 0033568-08.2024.8.26.0053

ID: 316710504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0033568-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUSY ALTMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 252.193)

Processo 0033568-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1003540-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Susy Altman - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Tendo em vista a ausência de impugnação por parte do réu (certidão de fls. 34), homologo … Ver mais

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