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Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 92 de 100

Processo 1038271-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Odário Menezes Duarte - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, … Ver mais
Processo 1016446-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Internação voluntária - Márcia Gonçalves dos Santos - Vistos. A prova pericial é admitida nos Juizados Especiais (JEFs), tanto estaduais quanto federais, desde que a complexidade da questão não inviabilize su… Ver mais
Intimação
Processo 1054276-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Felipe Lapuchinski Silva - Vistos. 1) Nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias, deverá a parte autora emendar a petição inicial a fim de justificar o valor atribuído à … Ver mais
Intimação
Processo 1051657-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Pinto de Sousa - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavim… Ver mais
Processo 1046613-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rosimeire Goncalves do Nascimento da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, … Ver mais
Intimação
Processo 1040696-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos - Teor do ato: Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º p… Ver mais
Intimação
Processo 1056313-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Miguel Oliveira de Borba - VISTOS. 1. Defiro a concessão da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Trata-se de ação indenizatória com pedido liminar proposta por Miguel Oliveira de Borba, representado neste ato por s… Ver mais
Intimação
Processo 1051657-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Pinto de Sousa - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavim… Ver mais
Processo 1039823-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria D'ajuda Vieira dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco… Ver mais
Intimação
Processo 1044479-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Eraldo Francisco de Almeida - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bl… Ver mais
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