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Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 92 de 105

Processo 1051054-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Classius Wilstermann de Moura - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: … Ver mais
Processo 1063179-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Paulo Feijo da Silva - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora o seu rendimento mensal mediante a apr… Ver mais
Processo 1047465-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Everton Rosa de Lima - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba bonifica… Ver mais
Processo 1053285-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Demilso Ramos Fernandes - Vistos. Conforme se depreende dos autos, a parte autora ajuizou múltiplas ações em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e da SPPREV, todas fundadas em… Ver mais
Processo 1030296-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cintia Rodrigues Carvalho - - Fernanda Ferreira Machado - - Viviane Labruna Rodrigues - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
Processo 1023312-52.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Cauai dos Santos Souza - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de i) declarar a inexigibilidade do pagamento com… Ver mais
Processo 1044264-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Davi Andrade Nascimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1044264-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Davi Andrade Nascimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1044264-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Davi Andrade Nascimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1006628-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - David Gomes da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) determinar… Ver mais
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